Licenças e afastamentos

COPEVE UFMG· UFMG· 2026

À luz do art. 97 da Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre as concessões ao servidor público federal, analise as afirmativas a seguir: I. Será concedido ao servidor 1 (um) dia de dispensa do serviço, sem prejuízo da remune…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Ao servidor que for convocado para o Serviço Militar ou outros encargos de segurança nacional, será concedida licença sem remuneração. Nesse sentido, e observando ao Regime Jurídico dos Servidores do Município, analise…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço até _ dias, em cada _, limitado ao máximo de _ dias no ano civil, para acompanhamento…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Acerca do exercício, nos termos do Estatuto dos Servidores Municipais, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante…

Legalle· Pref Toropi· 2026

Acerca da apresentação de atestados médicos e semelhantes, o Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz diversas especificações. Diante disso, analise as que estão presentes nas alternativas que seguem e assinale a qu…

Fênix Instituto· Pref C. A. (SC)· 2026

Ao assumir uma secretaria municipal, um servidor efetivo precisa afastar-se do cargo de origem para exercer a nova função. A remuneração passa a seguir regra própria, em parcela única, sem incorporação posterior ao carg…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026

Leia as assertivas e identifique a inverídica.

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço por ate quantos dias, em cada mês, limitado ao máximo de dezoito dias no ano, para acompan…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

De acordo com as previsões do Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Rio Grande do Sul em relação às licenças, o servidor não poderá permanecer em licença por prazo superior a 24 meses, salvo em alguns caso…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Será concedida, mediante laudo médico, licença à servidora gestante, por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração. A partir disso, analise as alternativas abaixo, com base no que é determinado no Reg…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocLrpalrte de cargo eÍetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças previs…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Regime .Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apreserrta informação que…

Legalle· Pref Sério· 2026

No caso de licença para tratamento de saúde, o servidor deverá apresentar o atestado em até 48 horas após o seu afastamento, sob pena de ser considerado como falta ao serviço, de acordo com o Regime Jurídico Unico dos S…

Legalle· Pref Fagundes Varela· 2026

Existem determinados aÍastamentos que são considerados como de efetivo exercício, como e o caso de convocação para o serviço militar, júri e outros serviços obrigatórios por lei, bem como as licenças previstas em quanto…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores lr/unicipais, assim como as licenças previs…

Cebraspe· TELEBRAS· 2026

Caso um servidor público efetivo que já tenha concluído o estágio probatório solicite licença para tratar de interesses particulares, de março de 2026 a dezembro de 2028, o pedido deverá ser indeferido por vedação legal…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime -,lurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no proprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chefia, arrecadação ou fi…

Legalle· Pref Toropi· 2026

A critério da Administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecutivos, sem remuneração. A partir disso, conforme o Regime Jurídico d…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com o que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, diversas são as licenças que podem ser concedidas aos servidores. Com base nisso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apre…

FAU UNICENTRO· Pref Boa E Iguaçu· 2026

Um servidor público municipal pretende requerer licença para tratar de interesses particulares. Durante a análise do pedido, surgem questionamentos acerca dos requisitos, prazo e condições para sua concessão. Com base n…