Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

Algumas são as licenças que podem ser concedidas ao servidor municipal, como a licença para gestante, adotante ou em razão de paternidade, e a licença por motivo de afastamento do cônjuge. Diante disso, quantos dos segu…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Municipais estabelece que é assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, entida…

Legalle· Pref Dom Feliciano· 2026

Acerca das diversas licenças que podem ser concedidas aos servidores, conforme Regime Jurídico dos Servidores do Município, quantos dos seguintes itens apresentam informações CORRETAS? I. Será concedida ao servidor lice…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo eÍetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do Íilho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

dos Servidores Municipais, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de documentação, devendo inici…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Um servidor público municipal ocupante exclusivamente de cargo efetivo e devidamente estável no Município de Sapezal pretende solicitar afastamento de suas funções sem prejuízo de seus vencimentos para cursar programa d…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Acerca das partes, pode-se afirmar que:

Legalle· Pref Progresso· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime iurÍdico Unico dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atest…

Unifil· Pref Cambé· 2026

De acordo com o artigo 114, da Lei Municipal nº 1.718/2003 do Município de Cambé/PR, analise as assertivas e assinale a alternativa correta. Os atestados médicos deverão ser entregues no Setor de Medicina do Trabalho do…

Legalle· Pref S Lourenço Sul· 2026

Tem-se que após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao Município, o servidor efetivo fará jus a um prêmio por assiduidade de três meses de licença, com a remuneração do cargo ocupado quando do implemento d…

Legalle· Pref Progresso· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com o previsto no Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos do Município: Será concedida ao servidor licença para tratamento de saúde, a pedido ou de ofício, com base em atest…

Legalle· Pref S Vendelino· 2026

Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no proprio Município e que exerça cargo ou função de direção, chefia, arrecadação ou fisc…

IGEDUC· Pref R. das Almas· 2026

A Emenda à Lei Orgânica Municipal nº 02/2025 alterou o §3º do Art. 135 da Lei Orgânica Municipal, tratando do cômputo de tempo de serviço para benefícios. Analise as afirmativas a seguir sobre a licença-prêmio e a conta…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Pode ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, de filho ou enteado e de irmão, mediante comprovação médica oficial do Município. A partir disso, analise as asse…

PUBLIConsult· Pref Jacareí· 2026

Não poderá se dedicar a qualquer atividade remunerada, sob pena de ter cassada a licença e ser promovida a sua responsabilização, o servidor licenciado: 4 1 - De forma compulsória. 2 - Por motivo de doença em pessoa da…

Unicentro· Unicentro – Concurso Público – Edital· 2026

Sobre a Lei Estadual nº 6174/1970, avalie as proposições abaixo. I – No curso de licença para tratamento de saúde, o funcionário poderá executar outras atividades remuneradas. 8 II – Considerado apto, em inspeção médica…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Pode ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, de filho ou enteado e de irmão, mediante comprovação médica oficial do Município. A partir disso, analise as asse…

FURB· Pref Timbó· 2026

A Lei Complementar n.º 01/1993 determina que, a critério da Administração, a licença para o trato de assuntos particulares poderá ser concedida ao servidor estável, nas seguintes condições:

NC-UFPR· UFPR· 2026

Um servidor público federal ocupante de cargo de provimento efetivo e estável pretende candidatar-se a cargo eletivo de Deputado Federal. Assinale a alternativa que indica corretamente a licença a que ele faz jus e suas…