Questões de Direito Administrativo · Selecon
Direito AdministrativoLicenças e afastamentosSelecon 2026
Pref Sapezal
Questão de Direito Administrativo
Um servidor público municipal ocupante exclusivamente de cargo efetivo e devidamente estável no Município de Sapezal pretende solicitar afastamento de suas funções sem prejuízo de seus vencimentos para cursar programa de pós-graduação stricto sensu. Considerando estritamente o disposto na Lei Municipal nº 1.035/2013, quanto aos requisitos e condições aplicáveis a esse afastamento:
Mais questões de Licenças e afastamentos
- Legalle 2026Analise as partes que seguem, conforme Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município: O servidor candidato a cargo eletivo no proprio Município e que exerça cargo ou função…
- Legalle 2026Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de…
- Legalle 2026De acordo com o que é determinado no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, somente serão aceitos atestados medicos para justificar falta dos servidores ao serviço…
- Instituto AVALIA 2026Um servidor do Sistema Penitenciário Estadual pretende se afastar do cargo por determinado período para cuidar de assuntos pessoais, sem qualquer vínculo com doença ou acompanhame…
- FGV 2026Pedro é servidor público ocupante de cargo de provimento efetivo no Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, e foi cedido à Assembleia Legislativa desse mesmo ente federativo. N…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.