Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Toropi· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos traz que será licenciado com remuneração integral o servidor acidentado em serviço. Alem disso, será de responsabilidade do Município o pagamento dos primeiros dias apos o acide…

Legalle· Pref Unistalda· 2026

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do tvlunicípio, sem qualquer preluízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço ate _ dias, em cada _, limitado ao máximo de _ dias no ano civil, para acompanhamen…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

Será concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, do filho, enteado ou menor sob guarda para fins de adoção e de irmão, mediante inspeção de…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças prevista…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças prevista…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Nzlur-ricipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de marrdato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, e…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores Municipais estabelece que é assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, Íederação ou sindicato representativo da categoria, entida…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Estatuto dos Servidores lvlunicipais, tem-se que à empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercÍcio ficto mediante apresentação de documentação, de…

Legalle· CM Dom Feliciano· 2026

Analise as partes que seguem, com base no Regime Jurídico: A empossada que estiver no período compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apresentação de certid…

Legalle· Pref Silv Martins· 2026

As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no gue e previsto no Regime Jurídico dos Servidores públicos. A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que…

Legalle· Pref Ibiraiaras· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta informação que po…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores tr/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, federação ou sindicato representativo da categoria, enti…

Legalle· Pref Cerro G do Sul· 2026

Pode ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, do pai ou da mãe, de filho ou enteado e de irmão, mediante comprovação médica oficial do Município. A partir disso, analise as asse…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser corrcedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores lVunicipais, assim como as licenças previs…

Fundatec· Pref Araquari· 2026

O afastamento do exercício do cargo será permitido nas seguintes situações, EXCETO:

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

Sabe-se que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo para tratamento de saúde em período não superior a quinze dias, conforme o Estatuto dos Servidores Municipais, assim como as licenças prevista…

Legalle· Pref Pinto Bandeira· 2026

O Estatuto dos Servidores tt/unicipais estabelece que e assegurado ao servidor o direito à licença para o desempenho de mandato em confederação, central sindical, f ederação ou sindicato representativo da categoria, ent…

IGEDUC· CM P. dos Índios· 2026

No âmbito do regime jurídico dos servidores públicos, as licenças, afastamentos e concessões legais constituem instrumentos destinados à proteção de direitos individuais, à compatibilização entre interesse público e sit…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erebango· 2026

Em conformidade com a Lei Municipal nº 1.831/2022 − Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, a critério da administração, poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de assuntos particulare…

Legalle· Pref Mato Leitao· 2026

O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município prevê diversas licenças que podem ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, como para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, pa…