Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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- Lei 8.112/90, art. 1041×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
Legalle· CM Cerro Largo· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município prevê as concessões. Sem qualquer prejuízo, poderá o servidor ausentar-se do serviço na forma prevista em quantos dos seguintes itens? I. Até dois dias, para se ali…
ResolverLegalle· Pref Campestre Serra· 2026
Analise as assertivas que seguem, conforme o Regime Jurídico dos Servidores públicos do Município: I. Poderá ser concedido horário especial ao servidor quando estudante, comprovada a incompatibilidade entre o horário es…
ResolverLegalle· Pref Unistalda· 2026
Analise o texto a seguir, de acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do lVunicípio: Será concedt'da licença ao servrdor ocupante de cargo efetivo, por motivo de doença do cônjuge ou companherro, do pai ou d…
ResolverLegalle· Pref Ibiraiaras· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município determina que podem ser concedidas algumas licenças ao servidor ocupante de cargo efetivo. Nesse sentido, qual das alternativas a seguir apresenta informação que po…
ResolverFGV· ALERO· 2026
William é servidor público do Estado de Rondônia, regularmente investido, que alcançou a estabilidade. Recentemente, contudo, William tem vivido intercorrências no espectro familiar, envolvendo a doença da madrasta que…
ResolverLegalle· Pref Pinto Bandeira· 2026
Acerca exercício, nos termos Estatuto dos Servidores Municipais, tem-se que à empossada que estiver no perÍodo compreendido pela licença à gestante, nos termos constitucionais, será dado o exercício ficto mediante apres…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no que e previsto no Regime iurídico dos Servidores Públicos. A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que…
ResolverLegalle· Pref Sério· 2026
O Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos Municipais cita que a critério da Administração poderá ser concedida ao servidor estável licença para tratar de interesses particulares, pelo prazo de até um ano consecuti…
ResolverLegalle· Pref S Lourenço Sul· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município afirma que pode ser concedida licença ao servidor ocupante de cargo efetivo por motivo de doença em pessoa da família e para o serviço militar obrigatório, bem como…
ResolverLegalle· Pref F dos Valos· 2026
Acerca das assertivas, pode-se afirmar que:
ResolverLegalle· Pref Unistalda· 2026
De acordo com o que traz o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, diversas são as licenças que podem ser concedidas aos servidores. Com base nisso, analise as alternativas que seguem e assinale a que apre…
ResolverUnicentro· Unicentro – Teste Seletivo – Edital· 2026
Sobre a Licença para Tratamento de Saúde, nos termos da Lei Estadual nº 6174/1970, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverLegalle· Pref Mato Leitao· 2026
O Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município prevê diversas licenças que podem ser concedidas ao servidor ocupante de cargo efetivo, como para tratamento de saúde, por motivo de doença em pessoa da família, pa…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no que e previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que…
ResolverLegalle· Pref Silv Martins· 2026
As alternativas que seguem tratam da licença por acidente de serviço, com base no que e previsto no Regime Jurídico dos Servidores Públicos. A partir da análise das alternativas, assinale a que apresenta informação que…
ResolverLegalle· Pref Morro Redondo· 2026
Em algumas hipoteses, o servidor perde o quinquênio previsto para obtenção de licença-prêmio, conforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos. Assim, quantos dos seguintes itens apresentam exemplos dessas hipóteses,…
ResolverCebraspe· DETRAN AL· 2026
Ao servidor federal investido em cargo efetivo é assegurado o direito à licença para capacitação, com remuneração integral, por até três meses, após cada quinquênio de efetivo exercício, desde que o afastamento seja no…
Julgar o itemMS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2026
Leia as assertivas e identifique a inverídica.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Roca Sales· 2026
Nos termos da Lei Municipal nº 802/2007, poderá o servidor ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo: I. Por 3 dias a cada 3 meses de trabalho, para doação de sangue. II. Até 1 dia, para se alistar como eleitor. III…
ResolverSelecon· Pref Araças· 2026
Dentre as licenças permitidas ao servidor municipal de Araçás, previstas em seu regime jurídico estatutário, se concederá licença:
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