Questões de Direito Administrativo
Licenças e afastamentos
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- Lei 8.112/90, art. 1041×
Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Licenças e afastamentos
IF ES· IF ES· 2023
Martinho, servidor do Ifes, recebeu concessão em processo administrativo para estudar na universidade de Harvard – Estados Unidos por 4 anos. Findo o prazo do afastamento Martinho retorna ao Ifes. De acordo com a Lei 8.…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2023
Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo de serviço.
ResolverSelecon· Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação· 2023
Michel é Deputado Federal e recebe como missão partidária liderar processo seletivo para ingresso nos quadros do partido e identificação de novas lideranças comunitárias. Verifica que a legislação que regula o serviço p…
ResolverLegalle· Pref Caxias do Sul· 2023
Acerca do Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, o servidor poderá obter licença por que prove motivo de doença na pessoa da família, desde ser indispensável possa a sua assistência, e esta não ser prestada simu…
ResolverINSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023
De acordo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e suas atualizações, a concessão da licença para tratamento de saúde dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exam…
ResolverCebraspe· CG DF· 2023
O servidor tem direito a licença para atividade política nos períodos compreendidos entre
ResolverFundatec· Pref BVB· 2023
Isabela é professora do município de Boa Vista do Buricá e em 18/08/2023 perdeu, por motivo de falecimento, sua avó materna. Sendo assim, de acordo com o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Muni…
ResolverCopeve/UFAL· IF AL· 2023
Carmem, servidora pública, efetivada no cargo, regulada pela Lei nº 8.112/1990 e suas alterações, entra com um pedido de licença por motivo de adoção de criança menor de ummenor de um ano de idade. Com base na legislaçã…
ResolverFCC· TRT· 2023
Suponha que Pedro, servidor público federal, sujeito ao regime estabelecido na Lei n• 8.112/1990, tenha recebido convite para ocupar cargo de livre provimento na Administração pública de determinado Estado. Pedro preten…
ResolverCOPESE UFPI· UFPI· 2023
Em relação ao que dispõe a Lei nº 8.112/1990 sobre a licença para tratar de interesses particulares, é CERTO que:
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2023
O servidor público federal que se casar terá direito a se ausentar do serviço por:
ResolverVunesp· UNICAMP· 2023
O Estatuto dos Servidores da Universidade Estadual de Campinas – ESUNICAMP estabelece que a
ResolverFAUEL· Pref Piên· 2023
Assinale a alternativa CORRETA, a respeito das licenças passíveis de serem concedidas aos servidores públicos do Município de Piên.
ResolverFADESP· Pref Parauapebas· 2023
Segundo o RJU de Parauapebas, é correto afirmar que
ResolverURI· Pref Entre-Ijuís· 2023
A administração pública direta e indireta do Município de Entre-Ijuís obedecerá aos princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, motivação e interesse público, transparência e participa…
ResolverInstituto AVALIA· Pref Pirassununga· 2023
Sobre a Lei Orgânica do Município e suas alterações, assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverFGV· TCE ES· 2023
Ingo, servidor público estável, ocupante de cargo de provimento efetivo em determinada estrutura de poder do Estado do Espírito Santo, almejava realizar uma viagem ao redor do mundo que teria longa duração. Por tal razã…
ResolverFADE UFPE· UFPE· 2023
Considerando o teor da Lei n.º 8.112/1990, ao servidor em estágio probatório, não poderá ser concedida licença
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de São Francisco de Paula/RS Concurso Público Nº· 2023
Segundo o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Franscisco de Paula, para a concessão do(a) , será indispensável que conste da nova certidão de nascimento da criança ou do termo de guarda o nome do…
ResolverConsulplan· MPE BA· 2023
“Poderá ser concedida licença ao servidor, por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, do padrasto ou madrasta, dos filhos, dos enteados, de menor sob guarda ou tutela, dos avós e dos irmãos menores ou inc…
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