Licenças e afastamentos

Legalle· Pref Erebango· 2023

O servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo, em determinadas situações. Considere que um servidor, durante um ano específico, realizou doação de sangue pela primeira vez, assim como casou-se, e ocorr…

GUALIMP· Pref Bom Jardim (RJ)· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais de Bom Jardim/RJ, onde versa sobre a licença do servidor, podemos afirmar: I. É assegurado o exercício de atividade remunerada durante período de licenç…

FCC· TRT· 2023

Suponha que Pedro, servidor público federal, sujeito ao regime estabelecido na Lei nº 8.112/1990, tenha recebido convite para ocupar cargo de livre provimento na Administração pública de determinado Estado. Pedro preten…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Servidores que pleiteiem ações de desenvolvimento na modalidade EaD poderão ser beneficiados com a concessão de licença para capacitação.

Selecon· CONCURSO PÚBLICO PARA A PREFEITURA MUNICIPAL E SAAE - MT· 2023

No município de Nova Mutum, os servidores estáveis têm direito a licença maternidade e paternidade, respectivamente, de:

NC-UFPR· PROGEPE IFPR Edital n° 160 - EBTT e Edital n° 162 - TAE· 2023

O Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n.º 8.112/1990) prevê a possibilidade de concessão de licença para tratar de interesses particulares ao servidor. Sobre o tema, é correto afirmar que:

Cebraspe· PGE/RR PROCURADOR· 2023

Após cada quinquênio de exercício, o servidor poderá, no seu interesse, afastar-se do exercício do cargo efetivo, com a respectiva remuneração, para participar de curso de capacitação profissional.

ITAME· Pref Novo Gama· 2023

O artigo 60 do Regimento Jurídico de Novo Gama, garante ao servidor a concessão de licença (I) para o serviço militar; (II) para tratamento de doença em pessoa da família; (III) por motivo de afastamento do cônjuge ou c…

IDECAN· DER ES· 2023

Enquanto estava trabalhando, João de Deus, servidor público estadual, foi comunicado do falecimento do seu companheiro, com quem mantinha união estável há mais de dez anos. Em razão do acontecimento em questão, ele pode…

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado do Acre· 2023

Pedro, militar do Estado do Acre, almejava realizar algumas reformas em sua casa, o que poderia dificultar o exercício de suas funções regulares. Por tal razão, consultou o Estatuto dos Militares do Estado do Acre para…

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Estado de Saúde de Mato Grosso· 2023

A Lei nº 8.112/90 previu alguns tipos de possíveis licenças a serem concedidas para o servidor civil, de forma que possam se afastar legalmente do cargo, sem que haja o rompimento do vínculo com a Administração Pública.…

Cebraspe· TCE RJ· 2023

De acordo com o Decreto-lei n.º 220/1975, o servidor ao qual se defira licença sem vencimentos fica dispensado dos recolhimentos para o sistema previdenciário estadual durante o prazo da licença.

IF ES· IF ES· 2023

Martinho, servidor do Ifes, recebeu concessão em processo administrativo para estudar na universidade de Harvard – Estados Unidos por 4 anos. Findo o prazo do afastamento Martinho retorna ao Ifes. De acordo com a Lei 8.…

FADE UFPE· UFPE· 2023

Com base na Lei n.º 8112/1990, assinale a alternativa de afastamento, em virtude de licença, que não será considerada para fins de contagem de tempo de serviço.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Canoas· 2023

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Canoas, sobre a Licença para Tratamento de Doença Profissional ou em Decorrência de Acidente de Trabalho e de Outras Enfermidades, analisar a sente…

Selecon· Concurso Público para Provimento de Cargos Técnicos Administrativos em Educação· 2023

Michel é Deputado Federal e recebe como missão partidária liderar processo seletivo para ingresso nos quadros do partido e identificação de novas lideranças comunitárias. Verifica que a legislação que regula o serviço p…

Legalle· Pref Caxias do Sul· 2023

Acerca do Regime Jurídico Unico dos Servidores Públicos, o servidor poderá obter licença por que prove motivo de doença na pessoa da família, desde ser indispensável possa a sua assistência, e esta não ser prestada simu…

INSTITUTO MAIS· Pref RG da Serra· 2023

De acordo do Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Rio Grande da Serra e suas atualizações, a concessão da licença para tratamento de saúde dependerá da verificação da condição de incapacidade mediante exam…

Cebraspe· CG DF· 2023

O servidor tem direito a licença para atividade política nos períodos compreendidos entre

Fundatec· Pref BVB· 2023

Isabela é professora do município de Boa Vista do Buricá e em 18/08/2023 perdeu, por motivo de falecimento, sua avó materna. Sendo assim, de acordo com o Plano de Carreira dos Profissionais do Magistério Público do Muni…