Licenças e afastamentos

FCC· TJ BA· 2023

A Lei nº 6.677/1994, no que diz respeito às licenças, estabelece que:

Consulplan· Pref Guarapari· 2023

Zeloso no desempenho das atribuições do cargo ao qual foi designado, determinado servidor pretendia obter progressão por antiguidade. Neste sentido, a contagem do tempo de serviço para alcançar o seu objetivo é interrom…

Cebraspe· CNPQ ANALISTA· 2023

Quando afastado para a realização de ações de desenvolvimento, o servidor ocupante de cargo em comissão ou função de confiança fará jus à remuneração completa, desde que o afastamento não exceda noventa dias consecutivo…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

Joana, servidora ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amapá, tinha herdado diversas propriedades e participações acionárias em razão do falecimento de um ascendente. Por tal…

Instituto CONSULPAM· TCM PA· 2023

A Lei nº 5.810/1994, do Estado do Pará, dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas do Estado do Pará, elenca, no art. 77, as hipót…

COSEAC UFF· UFF· 2023

Considere o seguinte caso: o filho de um servidor público federal está doente e necessita da assistência direta e 24 horas do servidor, sendo inviável a compensação de horário. Nesse caso, a Lei no 8.112/90:

NTCS· Pref Bonfim (RR)· 2023

Prevê a Lei Municipal de nº 50/03, da cidade de Bonfim/RR, que poderá ser concedida licença ao servidor por motivo de doença do cônjuge ou companheiro, dos pais, dos filhos, do padrasto ou madrasta e enteado, ou depende…

FCM - CEFETMINAS· IFB· 2023

Segundo a Lei nº 8.112/1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União das autarquias e das fundações públicas federais, durante o estágio probatório poderão ser concedidas licenças ao se…

FAFIPA· CM São G do Oeste· 2023

Quanto às licenças, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo do Município de São Gabriel do Oeste-MS.

Vunesp· Pref Jundiaí· 2023

Determinado servidor realiza atividade voluntária num hospital e precisará faltar no serviço nos dias 10 de j aneiro, 15 de fevereiro, 20 de março e 1o de abril. Considerando as disposições do Estatuto dos Funcionários…

IDECAN· Pref Fortaleza· 2023

No serviço público municipal, o servidor, cujo cônjuge ou companheiro tiver sido mandado servir, independentemente de solicitação, no estrangeiro, terá direito a licença sem remuneração para acompanhá-lo. Essa licença s…

FEPESE· Pref B Camboriú· 2023

Assinale a alternativa correta de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Balneário Camboriú.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

Sobre a licença-prêmio, assinale a alternativa INCORRETA.

UFAC· UFAC – Edital PRODGEP nº – Concurso Público para Técnico-Administrativo em Educação· 2023

Para fins de licença do servidor federal por motivo de doença em pessoa da família, considera-se como pessoa da família:

IBADE· RBPREV· 2023

As condições para os afastamentos dos servidores públicos municipais, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Rio Branco, acontecem, sem qualquer prejuízo, em casos de: I. reunião extraordinária…

FGV· Concurso Público para a Prefeitura de Belo Horizonte - Diversos Cargos· 2023

José, servidor público municipal do Município de Belo Horizonte, detentor de cargo efetivo, pretende concorrer ao cargo de deputado estadual. Considerando o que dispõe a Lei Orgânica do Município de Belo Horizonte, José…

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2023

A licença por motivo de doença em pessoa da família poderá ser concedida aos seguintes parentes, EXCETO:

Vunesp· TCM SP· 2023

Suponha que Laura é servidora pública do município de São Paulo, em regime de dedicação exclusiva, e que a ela foi concedida licença à gestante, em face do nascimento do seu primeiro filho, Rafael. Após um mês em casa c…

Consulplan· CRF MG· 2023

Amanda, servidora pública civil da União, requereu à Administração Pública a concessão de licença pelo período de trinta dias para cuidar de seu pai que está doente. Para tanto, Amandaapresentou orequerimentoinstruídoco…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Em relação a Lei Municipal nº 1.263/2001 — Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, sobre a concessão ao servidor efetivo de licença para tratar de assuntos particulares, pelo prazo de até dois anos consecu…