Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoSelecon 2025
Pref Sapezal
Questão de Direito Constitucional
O §1º do art. 210 da Constituição Federal estabelece que o ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental, sendo sua matrícula:
Lei seca citada
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.