Questões de Direito Constitucional · IGEDUC

Direito ConstitucionalLiberdade religiosa e laicidade do EstadoIGEDUC 2025

Pref Japaratinga

Questão de Direito Constitucional

Com base apenas no artigo 5º, caput e inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, sem considerar doutrina ou jurisprudência, qual das afirmações está de acordo com o disposto na Constituição Federal quanto à liberdade de consciência e de crença?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.