Questão de Direito Constitucional

A maior parte das agressões e manifestações discriminatórias contra as religiões de matrizes africanas ocorrem em locais públicos (57%). É na rua, na via pública, que tiveram lugar mais de 2/3 das agressões, geralmente em locais próximos às casas de culto dessas religiões. O transporte público também é apontado como um local em que os adeptos das religiões de matrizes africanas são discriminados, geralmente quando se encontram paramentados por conta dos preceitos religiosos. REGO, L. F.; FONSECA, D. P. R.; GIACOMINI, S. M. . Rio de Janeiro: PUC-Rio, 2014. As práticas descritas no texto são incompatíveis com a dinâmica de uma sociedade laica e democrática porque