Liberdade religiosa e laicidade do Estado

DECEx· EsFCEx· 2018

Assinale a alternativa que completa adequadamente as lacunas abaixo: Pelo batismo o homem é incorporado na e nela constituído pessoa, com os deveres e direitos que, atendendo à sua condição, são próprios dos cristãos, n…

FCC· CL DF· 2018

Em 2017, o Supremo Tribunal Federal decidiu, por

COSEAC· Prefeitura Municipal de Maricá· 2018

Leia o trecho abaixo. Uma professora de Geografia da rede municipal de Macaé, município do Rio de Janeiro, foi denunciada pelo pai de um estudante por exibir um filme sobre a cultura negra em sala de aula. No vídeo que…

Cebraspe· STJ· 2018

O Supremo Tribunal Federal firmou posição no sentido de que o ensino religioso nas escolas públicas deve ter caráter não confessional, sendo vedada a admissão de professores na qualidade de representantes das religiões…

IMPARH· Pref Fortaleza· 2018

Quanto à diversidade religiosa, analise as afirmações seguintes. I. A constituição garante o direito de professar a fé. II. A constituição garante o direito de se reunir em torno de objetos sagrados. III. A constituição…

FCC· DPE AM· 2018

Há muitos anos, circula em edição única, de pequena tiragem própria, um livro de autoria de líder de denominação religiosa atualmente com poucos praticantes, no qual o autor conclama os que professem da mesma crença a p…

FCC· TCE RS· 2018

Ao tratar do tema da liberdade de religião e do relacionamento do Estado com a igreja, a Constituição Federal

FCC· TCE RS· 2018

Ao tratar do tema da liberdade de religião e do relacionamento do Estado com a igreja, a Constituição Federal

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

No Estado laico, uma religião é reconhecida como religião oficial da nação.

OBJETIVA CONCURSOS· Pref SR do Sapucaí· 2018

Em conformidade com a Constituição Federal, é inviolável a liberdade de consciência e de crença, sendo assegurado:

Quadrix· CRMV AC· 2018

Para se evitar qualquer forma de violação à liberdade de consciência, de crença e de culto, é vedado o ensino religioso nas escolas públicas, ainda que sua matrícula seja facultativa.

Marinha· Marinha· 2018

Conforme o cânon 1741, o que preconiza o Código de Direito Canônico como causa de destituição de pároco?

FCC· CL DF· 2018

Alfredo, brasileiro, com 35 anos e em pleno vigor físico e mental, invocou motivo de crença religiosa para se eximir de determinada obrigação legal a todos imposta. Nesse caso, de acordo com a Constituição Federal, Alfr…

Cebraspe· IPHAN· 2018

É inconstitucional a parceria entre Estado e entidade religiosa que promova educação de jovens e adultos em periferias de uma grande cidade, em razão de dispositivo constitucional que veda essa aliança.

UERR· Secretaria de Estado do Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima· 2018

Considerando a Organização político-administrativa do Estado, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa incorreta.

Cebraspe· SEDUC AL· 2018

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a liberdade religiosa e de credo deve ser tomada como peremptória.

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2018

“Espírito de Deus é chamado de ‘Espírito Santo’ porque ele torna viva esta vida aqui, não porque seja estranho e distante da nossa vida” (MOLTAMNN, 2010, p.9). A doutrina cristã que estuda o tema apresentado acima é a

Cebraspe· STJ· 2018

Lei federal que previr o oferecimento, em escolas públicas, de ensino religioso de natureza confessional ferirá o princípio da laicidade do Estado.

UPENET· Caruaru· 2018

Sobre a prestação de assistência religiosa prevista na Constituição Federal de 1988 – CF/88, analise as proposições a seguir: I. É assegurada nas entidades civis de internação coletiva, na forma da lei. II. É assegurada…

GUALIMP· CM Conc da Barra· 2018

José Carlos, preso por crime de furto em um supermercado, era um homem muito religioso, e cometeu o crime por desespero ao ver seu filho pequeno com fome. Ao chegar na penitenciária, José Carlos perguntou ao carcereiro…