Liberdade provisória e fiança

Cebraspe· PF· 2018

A inafiançabilidade nos casos de crimes hediondos não impede a concessão judicial de liberdade provisória, impedindo apenas a concessão de fiança como instrumento de obtenção dessa liberdade.

Vunesp· Pref Guaíra (SP)· 2018

Quando a lei admitir a possibilidade de liberdade provisória, com ou sem fiança, é correto afirmar que

FCC· Defensoria Pública do Estado do Maranhão· 2018

A fiança

FUMARC· PC MG· 2018

Sobre o regime jurídico da liberdade provisória, é CORRETO afirmar:

EJUD PI· TJ PI· 2018

No que pertine à pr1sao e à liberdade provisória, analise as seguintes assertivas: I - As prisões dividem-se em dois grandes grupos, a saber: a prisão pena e a prisão sem pena, está também conhecida como prisão cautelar…

FCC· Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe· 2018

A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia r…

Cebraspe· PF· 2018

Situação hipotética: Um cidadão foi preso em flagrante pela prática do crime de corrupção ativa. A autoridade policial, no prazo legal do IP, remeteu os autos ao competente juízo, quando foi decretada a prisão preventiv…

FCC· CL DF· 2018

Considere: I. A autoridade policial somente poderá conceder fiança nos casos de infração cuja pena privativa de liberdade máxima não seja superior a quatro anos. II. Não será concedida fiança nos crimes de injúria racia…

Cebraspe· MPU· 2018

Um cidadão penalmente imputável foi preso em flagrante delito pela prática de crime hediondo. Nessa situação, é vedada a concessão de fiança ao autuado, mas não será proibido o deferimento de liberdade provisória.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

São hipóteses de quebra de fiança, exceto:

IESES· TJ CE· 2018

Segundo dispõe o Código de Processo Civil, são caso de não concessão de fiança, EXCETO:

FCC· Câmara Legislativa do Distrito Federal· 2018

Acerca da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória, é correto afirmar que

Cebraspe· TRE BA· 2017

Ivo, indivíduo primário e com endereço fixo, foi preso em flagrante pela prática do delito de homicídio qualificado, definido como crime hediondo. Nessa situação hipotética, ao receber o auto de prisão em flagrante, cab…

Cebraspe· ABIN· 2017

Situação hipotética: Abel foi preso em flagrante no momento em que efetuava a venda de uma grande quantidade de cocaína e maconha. Lavrado o auto de prisão em flagrante, os autos foram enviados à autoridade judicial. As…

IADES· PM DF· 2017

É afiançável, segundo a Constituição Federal e o Código de Processo Penal, o crime de

Fundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017

Se assim recomendar a situação econômica do preso, pelo Código de Processo Penal, a fiança poderá ser:

Cebraspe· PC GO· 2017

Pedro, Joaquim e Sandra foram presos em flagrante delito. Pedro, por ter ofendido a integridade corporal de Lucas, do que resultou debilidade permanente de um de seus membros; Joaquim, por ter subtraído a bicicleta de L…

Fundação La Salle· SUSEPE-RS· 2017

Em matéria de fiança, de acordo com o Código de Processo Penal, quando for inovada a classificação do delito será:

Cebraspe· PC GO· 2017

No que tange ao procedimento criminal e seus princípios e ao instituto da liberdade provisória, assinale a opção correta.

FCC· PC-AP· 2017

A autoridade policial somente poderá conceder fiança no caso de