Liberdade provisória e fiança

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Juvenal é gerente de um supermercado e coloca, intencionalmente, nas prateleiras do estabelecimento, produtos e mercadorias impróprias ao consumo, fora da validade, sem o peso correspondente ou com a especificação errad…

Cebraspe· PCPB· 2021

Supondo que Ricardo tenha praticado crime de racismo, com base no Código de Processo Penal, é correto afirmar que ele

Cebraspe· PCAL· 2021

Caso o inquérito policial tenha sido instaurado por auto de prisão em flagrante, é incabível a concessão de fiança.

FGV· PC RN· 2021

Mendel foi preso em flagrante pela prática do crime de furto, punível com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa, constando de sua folha de antecedentes criminais diversos outros processos pela prática de delitos da mes…

IDECAN· PEFOCE· 2021

Bruno foi preso em flagrante delito pelo crime de sequestro e cárcere privado. O flagrante ocorreu de forma regular e, no prazo correto, realizou-se a audiência de custódia. Em referida audiência, o advogado de Bruno de…

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

Rosmênio ingressou no estacionamento de um grande supermercado com a intenção de subtrair um automóvel. De posse do material necessário, abriu um veículo, fez ligação direta, mas foi impedido de sair do local pela ação…

Cebraspe· PF· 2021

Devido à pena prevista para o crime praticado por José, delegados ficam vedados a arbitrar a fiança.

Cebraspe· PC AL· 2021

Considerando-se apenas a pena abstrata prevista para o crime, o delegado poderá conceder a liberdade provisória mediante arbitramento de fiança.

Cebraspe· TJ RJ· 2021

Em se tratando de fiança, o juiz

GUALIMP· Pref Areal· 2020

Considerando as regras do Código de Processo Penal para fiança, o valor da mesma será fixado pela autoridade que a conceder, quando se tratar de infração cuja pena privativa de liberdade, no grau máximo, não for superio…

IBFC· HU Brasil· 2020

Sobre o processo e o julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, assinale a alternativa correta.

Fundep· MPE MG· 2019

Acerca do instituto da liberdade provisória e das disposições que a disciplinam, é incorreta a afirmação seguinte:

Vunesp· TJ RO· 2019

Tício foi preso em flagrante por ter praticado o crime de descumprimento de medida protetiva de urgência (apenado com detenção de 3 meses a 2 anos), em razão de ter ido à casa da ex-mulher, violando a medida protetiva a…

Vunesp· TJ AC· 2019

Em relação à fiança, assinale a alternativa correta.

MPSC· MPSC – º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (Edital 001/ /PGJ)· 2019

Será exigido o reforço da fiança quando for inovada a classificação do delito, nos termos do Código de Processo Penal.

IDIB· Pref Petrolina· 2019

Com base no Código de Processo Penal, assinale abaixo a situação em que é possível a concessão de fiança:

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

Considere o cometimento do crime de lesões corporais pelo marido contra a esposa, no contexto de violência doméstica (art. 129, §9º do Código Penal - Pena: detenção, de 3 meses a 3 anos). Posto isso, segundo o Código de…

Cebraspe· TJ SC· 2019

Com referência à aplicação das medidas cautelares e à concessão da liberdade provisória, assinale a opção correta.

Cebraspe· PGM Boa Vista/RR Procurador· 2019

A autoridade policial não poderá arbitrar fiança para a soltura de José, pois o crime de corrupção passiva é equiparado a crime hediondo.

Cebraspe· TJ AM· 2019

É vedada a concessão de liberdade provisória a autor de crime inafiançável.