Liberdade provisória e fiança

Vunesp· EsFCEx· 2024

Com relação à liberdade provisória prevista no Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que o indiciado ou acusado livrar-se-á solto

FGV· Concurso Público para a Polícia Militar do Estado de São Paulo - Curso de Formação de Sargentos -· 2024

Determinada guarnição da Polícia Militar de São Paulo capturou, em flagrante, Caio, acusado de praticar o crime de racismo, encaminhando-o, na sequência, à Delegacia de Polícia. Nesse cenário, considerando as disposiçõe…

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Mauro é delegado de polícia em Abadiânia-GO e inicia o interrogatório de um sujeito preso em flagrante pelo crime de injúria racial. Após o ato, Mauro fixa fiança no valor de 100 (cem) saláriosmínimos. Com base no expos…

Cebraspe· MPE PA· 2023

No que concerne à liberdade provisória, assinale a opção correta.

Vunesp· TJM SP· 2023

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar, com relação à fiança, que:

Instituto AOCP· PC GO· 2023

Samuel é delegado de Polícia Civil lotado em Goiânia-GO, quando recebe, na sua delegacia, sujeito preso em flagrante por proferir injúrias raciais em partida de futebol realizada no estádio Serra Dourada. Diante da pena…

FGV· Concurso Público para a Polícia Civil do Estado de Santa Catarina· 2023

Tício foi preso em flagrante pela prática do crime de furto qualificado pelo concurso de pessoas. Por ocasião da audiência de custódia, o agente foi colocado em liberdade, mediante o pagamento de R$ 2.000,00 à guisa de…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A liberdade provisória com fiança não é admitida nos crimes dolosos punidos com pena máxima privativa de liberdade superior a quatro anos.

Vunesp· PC SP· 2022

Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar no que concerne à fiança que

Cebraspe· PM RO· 2022

No processo penal, a fiança

Cebraspe· MPE SE· 2022

Será exigido o reforço da fiança quando

Instituto AOCP· PC GO· 2022

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. Se necessário à prevenção dos crimes relacionados ao tráfico de pessoas, o delegado de polícia poderá requisitar, mediante autorização judicial,…

FCC· DPE AM· 2022

Ao apreciar uma prisão em flagrante no plantão da Delegacia, o Delegado de Polícia identifica uma vedação para aplicação de fiança. Há vedação no caso de prisão

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

Quanto ao regime da liberdade provisória, é correto afirmar que:

Cebraspe· SERES PE· 2022

Na hipótese de delito afiançável, a fiança para o crime com pena privativa de liberdade máxima de quatro anos pode ser concedida pelo I juiz; II delegado de polícia; III promotor de justiça. Assinale a opção correta.

FGV· TJ MS· 2022

Sobre a fiança, analise as afirmativas a seguir: I. Sendo o réu condenado, mas extinta a sua punibilidade em razão da prescrição, não será devolvido o valor pago a título de fiança. II. A fiança poderá ser imposta em qu…

FGV· OAB· 2022

Ricardo, motorista profissional e legalizado para transporte escolar, conduzia seu veículo de trabalho por uma rua da Comarca de Celta (MS), sendo surpreendido com a travessia repentina de Igor que conduzia uma biciclet…

IBADE· TJ RS· 2022

De acordo com o código de processo penal e no que concerne aos crimes contra a Administração Pública, é correto afirmar que a autoridade policial poderá conceder fiança no crime de:

FGV· PC RN· 2021

Kevin foi preso pela prática do crime de lesão corporal grave (Art. 129, §1º, inciso I, do CP), com pena de reclusão de 1 a 5 anos. Considerando o crime praticado por Kevin, a fiança:

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

A autoridade policial, lotada na Comarca de Cacimbinhas, prendeu em flagrante Fulano de Tal, em razão de ele possuir e armazenar vídeos que continham cenas de sexo explícito e pornográficas envolvendo crianças e adolesc…