Em se tratando de fiança, o juiz (Cebraspe 2021)

Questões de Tecnologia da Informação · Cebraspe

Tecnologia da InformaçãoOutros temasCebraspe 2021

TJ RJ

Em se tratando de fiança, o juiz

Apoderá, em determinadas circunstâncias, reduzi-la até o máximo de 2/3 e aumentá-la em até 1.000 vezes.Bpoderá determinar o perdimento total do valor caucionado em caso de seu quebramento injustificado.Cdeverá julgá-la quebrada quando o acusado praticar nova infração penal, mesmo que culposa.Dpoderá aplicá-la somente como contracautela da prisão em flagrante.Epoderá arbitrá-la mesmo após o trânsito em julgado da condenação.

Mais questões de Outros temas

Cebraspe 2026O sourcing de TI é fator de design passível de assumir os modelos outsourcing, cloud, insourcing ou híbrido, conforme o contexto e a estratégia da organização.
Cebraspe 2026Adotando-se o mecanismo de passagem por valor, a chamada recursiva admite uma processa(valor + 1); expressão aritmética como argumento.
Vunesp 2026No contexto da arquitetura J2EE, o uso de stateless session beans
Cebraspe 2026Entre as diretrizes internacionais de acessibilidade para conteúdo web está a recomendação de alinhamento totalmente justificado, prática que maximiza a legibilidade de usuários c…
Cebraspe 2026No RUP, a totalidade dos artefatos produzidos, modificados ou utilizados pelas atividades do processo é classificada como entregável (deliverable).

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.