Liberdade de expressão e de imprensa

EDUCA PB· Pref Imaculada· 2023

De acordo com Art. 5º da Constituição Federal, em seu Inciso IV, estabelece: Assinale a alternativa CORRETA:

FGV· TRT· 2022

A Editora XX, em evento muito divulgado pelos meios de comunicação social, lançou detalhada biografia de YY, famoso compositor, nacional do País Alfa, mas que residia há alguns anos no território brasileiro. Para surpre…

Selecon· IFRJ TAE· 2022

D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida judicial e obtém os dados do crítico. No…

IBADE· Concurso Público - 001/ PREFEITURA MUNICIPAL DE COSTA MARQUES· 2022

Analise as assertivas e responda. I – Intelectual. II – Artística. III – Científica. IV – de Comunicação. À luz da Constituição Federal de 1988, é CORRETO afirmar que, das assertivas dispostas, são atividades que indepe…

Quadrix· CRC MG· 2022

O direito de resposta afasta a possibilidade de eventual indenização por dano material.

UEG· ANALISTA E ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA UEG -· 2022

Segundo o Capítulo III, da Lei n.º 5.250/1967, é considerado abuso que infringe a liberdade de manifestação do pensamento e de informação:

IBADE· Concurso Público - 001/ FUNDAÇÃO iNOVA CAPIXABA· 2022

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Selecon· IFRJ TAE· 2022

Lua é jornalista e publica série de reportagens sobre os bastidores da política. Seus relatos são verídicos e baseados em informações pesquisadas em depoimentos públicos, mas também em informes privados. Determinado ind…

Consulplan· MPE PA· 2022

Determinado Promotor de Justiça, em entrevista a uma rádio local, concedida na qualidade de Procurador da República, utilizou-se de expressões inadequadas e desrespeitosas ao se referir à sociedade, à determinada autori…

Vunesp· PERUÍBEPREV· 2022

Os meios digitais trazem possibilidades inúmeras para os usuários, mas podem ser considerados, por alguns desses usuários, um território sem lei em que não serão identificados. Nesse contexto, o artigo 5o da Constituiçã…

Quadrix· CRC MG· 2022

É livre a manifestação do pensamento, sendo assegurado o anonimato.

FGV· PC AM· 2022

A Lei XX, do Município Alfa, dispôs sobre os requisitos a serem atendidos pelos meios impressos de comunicação social para que possam ser publicados no território do Município Alfa. Entre esses requisitos estão: I. a ne…

Quadrix· CRF GO· 2022

Todo cidadão é livre para falar, escrever e imprimir seus pensamentos e opiniões sem restrições.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

As atividades jornalísticas são uma exceção à aplicabilidade da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) (art. 4º, II, “a”), isto é, a regulamentação da proteção de dados pessoais não pode ser usada como forma de…

FGV· PM SP· 2022

Maria, jornalista, redigiu matéria a respeito dos escândalos de corrupção rotineiramente praticados em determinado ente federativo. Para tanto, detalhou as omissões dos agentes públicos no cumprimento dos seus deveres,…

Cebraspe· MCom· 2022

Somente será permitida a censura de natureza ideológica quando comprovadamente se contrariarem os bons costumes.

INEP (ENEM)· ENADE· 2022

O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitirem opinião considerada crítica. Profess…

Consulplan· MPE PA· 2022

Wallace é estudante universitário, tendo matrícula regular no curso de Direito de prestigiada instituição de ensino de nível superior. Curioso pelas notícias em geral e, especificamente, as pertinentes a questões forens…

Quadrix· CRMV MA· 2022

Será assegurado àquele que sofrer uma ofensa apenas o direito de resposta proporcional ao agravo.

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2022

Assinale a alternativa incorreta.