Liberdade de expressão e de imprensa

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Feliz· 2023

Em conformidade com a Constituição Federal, no exercício da liberdade de manifestação do pensamento e de informação, NÃO é permitido(a):

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Com relação aos direitos e garantias fundamentais positivados na Constituição Federal de 1988, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. I – é livre a manifestação de pensamento, sendo vedad…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Boa Vista do Buricá - RS Concurso Público Nº· 2023

Conforme a Constituição Federal, a expressão da atividade artística:

FCC· MPE PB· 2023

Tomando conhecimento de que seria encenada uma peça teatral na cidade que retrataria uma tradicional figura cristã masculina como uma mulher negra, determinado grupo religioso requereu a proibição da estreia da referida…

Quadrix· PROCON DF· 2023

A liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação é uma garantia constitucional que não pode ser tolhida por censura, todavia depende de licença.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo/RS Concurso Público Nº· 2023

Ivone, cidadã brasileira, discute com Oscar em razão do lixo que ele jogou no riacho que deságua perto da casa dela. Muito chateada com o ocorrido, escreve um bilhete anônimo com ofensas à honra de Oscar. Considerando a…

Fundatec· CAU/RS - Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio Grande do Sul Concurso Público N°· 2023

Maria da Graça, professora, residente em Porto Alegre, contratou a arquiteta Joana Texeira para realização do projeto e execução da sua tão sonhada cozinha. Maria da Graça efetivou o pagamento de todos os valores estabe…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Iomerê/SC Concurso Público· 2023

De acordo com a Constituição Federal:

Quadrix· CRO MS· 2023

O sigilo da fonte de informação é um direito constitucionalmente assegurado, quando for necessário ao exercício profissional.

Fundatec· Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS Concurso Público Nº· 2023

Com base na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato. ( ) É assegurado a todos o acesso à inf…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nova Bréscia· 2023

Sobre os direitos garantidos pela Constituição Federal, analisar a sentença abaixo: É livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença (1ª parte…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

A liberdade de manifestação do pensamento deve exercer-se, em regra, com a identificação do autor, mas essa exigência não veda a utilização de pseudônimos em obras artísticas, por exemplo.

FGV· DPE RS· 2023

O Artigo 5º da Constituição da República de 1988, em seu inciso XIV, garante o sigilo de fonte:

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Candiota· 2023

Sobre o direito de resposta, assegurado pelo Inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, analisar os itens abaixo: I. Afasta o direito à indenização por dano moral ou à imagem. II. Não se sustenta se houver retrataçã…

Quadrix· CRQ 4 (SP)· 2023

A manifestação do pensamento e o anonimato são livres, sendo garantidos pela Carta Magna de 1988.

Cebraspe· ANTT· 2023

A CF estabelece a liberdade de expressão como um direito fundamental absoluto, sendo vedada qualquer forma de restrição judicial ou infraconstitucional ao seu exercício.

IADES· SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DO DISTRITO FEDERAL Concurso Público· 2023

A respeito dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão

Instituto Verbena· PREFEITURA MUNICIPAL DE TURVÂNIA - GO· 2023

Leia o trecho a seguir. STF, ADPF 130, rel. Min. Ayres Brito. Dje de 6/11/2009. O direito de resposta, dentro do escopo dos direitos e garantias fundamentais

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

O texto constitucional permite expressamente o anonimato em algumas circunstâncias, em decorrência da inviolabilidade do direito à intimidade.

FGV· Concurso Público para a Procuradoria Geral do Município de Niterói· 2023

Enéas, hábil escritor, almejava elaborar a biografia de um renomado jogador de futebol, famoso não só pela habilidade que apresentava no esporte, sendo, inclusive, frequentemente convocado para a seleção brasileira, com…