Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaINEP (ENEM) 2022
ENADE
Questão de Direito Constitucional
O direito à liberdade de expressão foi objeto de censura e punição durante o período de ditadura civil-militar no Brasil (1964 a 1985). Pessoas foram presas simplesmente por emitirem opinião considerada crítica. Professores, estudantes, intelectuais e artistas foram perseguidos, suas atividades e/ou manifestações, consideradas subversivas. Muitos foram exilados. Como resultado da transição democrática, foi promulgada a Constituição Federal de 1988, com rol extenso de direitos e garantias fundamentais, incluído o direito de livre manifestação do pensamento, que refletia o anseio de liberdade e de se evitar a repetição de experiências como aquelas. Considerando o contexto apresentado, avalie as asserções a seguir e a relação proposta entre elas. I. As manifestações artísticas, em geral, foram censuradas durante a ditadura instaurada no Brasil, sendo um exemplo dessa conduta a censura à música “Pra não dizer que não falei das flores”, composta por Geraldo Vandré. PorQUe II. As críticas sociais, as manifestações culturais e a defesa da liberdade são consideradas subversivas e desintegradoras da unidade em regimes políticos autoritários. A respeito dessas asserções, assinale a opção correta.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.
