Questões de Direito Constitucional · Selecon
Direito ConstitucionalOutros temasSelecon 2022
IFRJ TAE
Questão de Direito Constitucional
D, sem apresentar identificação, apresenta crítica pouco gentil em relação aos cidadãos P e R que lhes causa profunda indignação e repulsa. Procuram advogado que apresenta medida judicial e obtém os dados do crítico. Nos termos da Constituição Federal, as críticas podem ser baseadas na liberdade de expressão, mas é vedado (a):
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