Liberdade de expressão e de imprensa

Quadrix· CRT 4 (PR e SC)· 2022

Todos podem expor suas opiniões sem que haja repressão, ainda que as ideias expostas tenham cunho religioso.

FCC· DPE CE· 2022

Considerando a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal acerca do alcance da liberdade de expressão,

Cebraspe· TELEBRAS· 2022

A manifestação do pensamento é livre, sendo garantido, também, o anonimato.

Consulplan· MPE PA· 2022

Arlindo Silva, servidor público federal, foi demitido em processo disciplinar, por ter criticado o órgão público em que trabalha, em grupo de WhatsApp integrado por outros servidores federais. Inconformado, recorreu na…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Porto Alegre/RS Concurso Público - Demais cargos· 2022

Otto sempre trazia ao seu local de trabalho artigos oriundos de suas pesquisas sobre ciências da saúde, sempre disposto a se expressar sobre os temas de maneira livre e para quem quisesse ouvir. Ocorre que o novo direto…

Selecon· IF RJ· 2022

Em 2017, um estudante foi impedido de frequentar uma escola pública no estado do Paraná porque cortou seu cabelo e o pintou de cor platinada. Seus pais recorreram à Justiça e o adolescente voltou a frequentar a escola,…

UNESC· Pref Laguna· 2022

De acordo com a Constituição Federal de 1988, analise as assertivas em relação aos direitos e garantias fundamentais e identifique as corretas. I.É livre a manifestação do pensamento, sendo facultativo o anonimato. II.É…

Consulplan· PGE SC· 2022

Embora elaborada em 1988, a Constituição Federal possui dispositivos que, a despeito de não mencionarem expressamente, também se aplicam à seara da tecnologia, informática e meios digitais modernos de comunicação. Com i…

IBADE· PM PB· 2022

A Constituição Federal de 1988 dispõe que é livre a manifestação do pensamento, contudo fica proibido o(a):

Fundatec· Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul/RS Concurso e Processo Seletivo Público· 2022

Com fulcro na Constituição Federal, dos direitos e deveres individuais e coletivos, assinalando V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por…

Consulplan· PGE ES· 2022

Analise as afirmativas a seguir. I. É livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o pseudônimo. II. É assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo ou indenização por dano material, moral ou à imagem, a…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref de Novembro· 2022

Em conformidade com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à…

Cebraspe· PCAL· 2021

Sob pena de configurar ofensa à liberdade, o exercício da manifestação do pensamento fica afastado de apreciação judicial.

Quadrix· CRECI (MS)· 2021

Brasileiros e estrangeiros residentes no País podem manifestar livremente seus pensamentos, sendo assegurado também o direito ao anonimato e à imunidade contra perseguições políticas.

Cebraspe· PCSE· 2021

A CF, ao garantir a liberdade de expressão, vedou o anonimato, prestigiando o direito de resposta e eventual pleito judicial por indenização em relação a dano material, moral ou à imagem.

Quadrix· CRF AP· 2021

Toda e qualquer pessoa é livre para manifestar seu pensamento, devendo fazê‐lo, inclusive, de forma anônima, para resguardar sua privacidade.

INTEGRI BRASIL· Pref M Alegre Sul· 2021

Conforme o Art. 5º da Constituição Federal, sobre a manifestação do pensamento, é CORRETO dizer que: Página 2

Quadrix· CREFITO 4· 2021

Em uma sociedade livre, quando existir significativo risco de um discurso expressar opiniões divergentes daquelas aprovadas pelo governo, este poderá censurar aquele, sob o argumento de que seu autor poderá persuadir pe…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Venâncio Aires· 2021

De acordo com a Constituição Federal, todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberd…

GUALIMP· Pref CL Gasparian· 2021

Em consonância com o disposto pela Constituição Federal de 1988, sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, é INCORRETO afirmar que: