Question

Segundo o Capítulo III, da Lei n.º 5.250/1967, é considerado abuso que infringe a liberdade de manifestação do pensamento e de informação:

Accepted Answer

C) publicar notícias falsas ou fatos verdadeiros truncados ou deturpados que provoquem perturbação da ordem pública ou alarma social.

Answer

A) criticar as leis e a demonstração de sua inconveniência ou inoportunidade.

Answer

B) reproduzir integral, parcial ou abreviadamente, a notícia, crônica ou resenha dos debates escritos ou orais, perante juízes e tribunais, bem como a divulgação de despachos e sentenças e de tudo quanto for ordenado ou comunicado por autoridades judiciais.

Answer

D) noticiar ou comentar, resumida ou amplamente, projetos e atos do Poder Legislativo, bem como debates e críticas a seu respeito.

Answer

E) emitir opinião desfavorável de crítica literária, artística, científica ou desportiva.

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