Liberdade de expressão e de imprensa

CCP IFRN· IF RN· 2007

A liberdade de imprensa permite ao jornalista:

FCC· CAM DEP· 2007

“A obstrução direta ou indireta à livre divulgação da informação e a aplicação de censura ou autocensura são o um delito contra a sociedade.” Essa é a íntegra do Art. 5

Cebraspe· TCU· 2007

O sigilo da fonte e o segredo de justiça são equivalentes.

FUVEST· USP· 2007

CENSURA POLÍTICA NA INTERNET A censura política na internet está, em geral, associada à atitude de países que pretendem I. proteger suas culturas e valores nacionais, inibindo o contato com culturas de outras nações. II…

CEFETBAHIA· IF BA· 2007

Assinale a alternativa correta, de acordo com a legislação brasileira.

FCC· TCE MG· 2007

De um modo geral, a sociedade da informação se caracteriza por trazer à tona certos paradoxos, por exemplo o conflito entre dois direitos fundamentais, por um lado o interesse público − ou seja, a liberdade de acesso à…

CCP IFRN· IF RN· 2007

Não constitui abuso à liberdade de difusão eletrônica veicular:

Cebraspe· Pref Vitória· 2007

As limitações à liberdade de manifestação do pensamento apenas se sujeitam às restrições previstas explícita ou implicitamente na própria Constituição Federal.

Cebraspe· TCU· 2007

É assegurado a todos o acesso à informação e o resguardo do sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.

Cebraspe· ANA· 2006

Se no art. 5.º, X, está estabelecido que são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, então a privacidade das figuras públicas e das celebridades está constitucionalmente protegida — ao…

Cebraspe· ANA· 2006

Assegurar direito de resposta proporcional ao agravo (art. 5.º, V) àqueles atingidos pela mídia estimula, na prática, o exercício da auto-censura por parte dos veículos de comunicação.

Cebraspe· MDS· 2006

Considere o seguinte trecho de dispositivo constitucional. Com base nesse trecho da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes. Vedar o anonimato a quem manifesta o pensamento não exclui a denúncia de fonte reco…

Cebraspe· ANA· 2006

Resguardar o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional (art. 5.º, XIV) contradiz, em princípio, o que a Constituição dispõe acerca da vedação do anonimato a quem manifesta o pensamento (art. 5.º, IV).

Cebraspe· MDS· 2006

Considere o seguinte trecho de dispositivo constitucional. Com base nesse trecho da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes. Tanto na Constituição Federal quanto na Lei de Imprensa a liberdade de manifestação…

Cebraspe· MDS· 2006

Considere o seguinte trecho de dispositivo constitucional. Com base nesse trecho da Constituição Federal, julgue os itens subseqüentes. Resguardar o sigilo da fonte quando necessário ao exercício profissional contradiz,…

IPAD· PM PE· 2006

A respeito da liberdade de manifestação do pensamento, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Sobre as várias projeções constitucionais do direito de liberdade, assinale a opção correta.

Cebraspe· ANA· 2006

Embora a Constituição brasileira garanta a liberdade de expressão sob qualquer forma ou por qualquer veículo, há formas indiretas de censurar ou evitar algumas publicações, como o boicote à compra de espaço publicitário…

Cebraspe· UnB· 2006

O direito à liberdade de expressão pertence a todos os cidadãos.

Cebraspe· TCE AC· 2006

O dispositivo constitucional que preceitua a liberdade de manifestação do pensamento, vedando o anonimato, impede, na hipótese de denúncia anônima, a imediata instauração de processo administrativo que tenha por finalid…