Liberdade de expressão e de imprensa

NCE e FUJB (UFRJ)· INCRA· 2005

O art. 29 da Lei de Imprensa assegura o direito de resposta a “toda pessoa natural ou jurídica, órgão ou entidade pública, que for acusado ou ofendido em publicação feita em jornal ou periódico, ou em transmissão de rad…

NCE e FUJB (UFRJ)· INCRA· 2005

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. Diante de tal norma constitucional,…

Cebraspe· ANATEL· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Um órgão de imprensa vedou a publicação de uma matéria paga porque seu autor não queria se identificar. Nessa hipótese, o referido órgão violou a liberdade de expressão e a mani…

FCC· TRE PE· 2004

A manifestação do pensamento é livre,

FCC· TRT· 2003

Fui ofendido, no jornal semanal de minha pequena cidade, com a publicação de artigo em um quarto da primeira página contendo inverdades a meu respeito. Nesse caso,

IAUPE· PM PE· 2003

Segundo o art. 5º , inciso IV, da Constituição Federal, é correto afirmar que

FCC· TRT· 2003

Fui ofendido, no jornal semanal de minha pequena cidade, com a publicação de artigo em um quarto da primeira página contendo inverdades a meu respeito. Nesse caso,

FCC· TRT· 2002

A Constituição Federal, ao assegurar a todos o acesso à informação, contém regra expressa sobre o sigilo de fonte,

FCC· TRE CE· 2002

A Constituição garante a expressão do pensamento e por isso proíbe

Com. Exam. (TRF 1)· TRF 1· 2002

Ao assegurar a liberdade de expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, a Constituição Federal determina que o exercício de tal liberdade será:

ESAF· SRFB· 2000

Em relação à liberdade de opinião, podemos dizer que a Constituição Federal contempla-a nas seguintes perspectivas: