Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaCebraspe 2006
UnB
Questão de Direito Constitucional
Para que sejam erradicadas a miséria e sua conseqüência mais perversa, a violência, a via é dar condições dignas para uma pessoa crescer, desenvolver-se e ser tratada como espécie do gênero humano; ela necessita, portanto, de pais cuidadosos como modelo, de educação, de saúde, de trabalho, de uma organização social que lhe garanta uma vida digna e o exercício consciente da cidadania. Os indivíduos devem ter acesso às informações sobre seus direitos e deveres, as quais têm de ser socializadas; por enquanto, elas pertencem a uma minoria. Sabe-se, hoje, que o poder está nas mãos de quem tem a informação mais atual e que pode, assim, manipular, persuadir, influenciar, mandar, decidir, dividir, ou exercer seus direitos e deveres, promovendo mudanças de forma conjunta e democrática. Exercer a democracia não se restringe a votar de quatro em quatro anos; implica participar ativamente de todas as questões da sociedade, propondo, cobrando, pressionando, pois elas interferem diretamente na vida de cada um. Idem, ibidem (com adaptações).
O direito à liberdade de expressão pertence a todos os cidadãos.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


