Questões de Direito Constitucional · INAZ do Pará
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaINAZ do Pará 2016
CM Santarém (PA)
Questão de Direito Constitucional
5 CÂMARA DE SANTARÉM EDITAL Nº 001/2015
O sigilo da fonte, alvo de muitas discussões jurídicas, é citado pela Constituição Federal, no inciso XIV do artigo 5. O que diz a legislação brasileira sobre o sigilo da fonte?
Mais questões de Liberdade de expressão e de imprensa
- FCC 2026A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses a…
- FGV 2026Maria, estudante de jornalismo e residente em uma comunidade situada na periferia do Município Delta, decidiu criar um jornal comunitário com o objetivo de conscientizar os morado…
- Fundatec 2026Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposiçõ…
- IGEDUC 2026Durante abordagem, em área de uso público nas VIGIA - 1 dependências externas do prédio administrativo, o vigia, no exercício de função pública, identifica indivíduo realizando gr…
- Instituto IACP 2026Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.