Questões de Direito Constitucional · Cebraspe

Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaCebraspe 2017

SEE DF

Questão de Direito Constitucional

A respeito dessa situação hipotética e de aspectos constitucionais a ela relacionados, julgue os itens a seguir. O juiz agiu corretamente ao deferir a medida judicial, uma vez que a conduta dos alunos não encontra amparo no direito fundamental à liberdade de expressão e de livre reunião e manifestação.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.