Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalLiberdade de expressão e de imprensaCebraspe 2016
TCE PA
Questão de Direito Constitucional
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF)
e respectivas regulamentações e complementações acerca do direito de resposta, julgue os itens seguintes. Para os efeitos legais de direito de resposta, constituem-se exceções à prova da verdade os casos em que tenham sido expostos, por equívoco de informação, conteúdos danosos a honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem da pessoa física ou jurídica.
Mais questões de Liberdade de expressão e de imprensa
- FCC 2026A Administração Pública estabelece identificação obrigatória para acesso a plataformas públicas digitais de interação com o Estado, com o objetivo de coibir abusos no uso desses a…
- FGV 2026Maria, estudante de jornalismo e residente em uma comunidade situada na periferia do Município Delta, decidiu criar um jornal comunitário com o objetivo de conscientizar os morado…
- Fundatec 2026Maria escreveu textos anônimos criticando João, seu desafeto, motivo pelo qual João afirma que teve a sua vida privada violada por Maria. Considerando esse contexto e as disposiçõ…
- IGEDUC 2026Durante abordagem, em área de uso público nas VIGIA - 1 dependências externas do prédio administrativo, o vigia, no exercício de função pública, identifica indivíduo realizando gr…
- Instituto IACP 2026Em evento cultural, cidadão utilizou cartaz crítico ao governo municipal. A autoridade exigiu identificação prévia para permitir a manifestação. De acordo com a Constituição:
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.