Lei Orgânica Municipal – Prefeito e Poder Executivo municipal

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Maripá· 2024

Baseando-se na Lei Orgânica do Município, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou a vacância dos respectivos cargos, será chamada ao exercício da chefia do Poder Executivo a pessoa que ocupa o cargo de:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2024

Assinale a alternativa correta, levando em consideração as disposições da Lei Orgânica do Município de Fortaleza.

FGV· CM SP· 2024

Após detectar que a Lei Orgânica do Município Beta não dispunha sobre os critérios de escolha do Chefe do Poder Executivo, na hipótese de dupla vacância dos cargos de Prefeito Municipal e de Vice-Prefeito Municipal no ú…

Ibest· Pref Dourados· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Dourados, compete privativamente ao prefeito

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Nonoai· 2024

Sobre os Secretários Municipais, de acordo com a Lei Orgânica do Município, serão escolhidos entre brasileiros maiores de:

Fundatec· Pref Alegria· 2024

A prefeita Zefa, do município de Alegria, teve um infarto fulminante e veio a óbito. De acordo com a Lei Orgânica do Município de Alegria, quem deverá substituí-la em seu cargo?

Fundatec· Pref Cruz Alta· 2024

Com base na Lei Orgânica do Município de Cruz Alta, compete aos subprefeitos: I. Fiscalizar os servidores distritais. II. Atender as reclamações de partes e encaminhá-las ao Prefeito, quando se tratar de matéria estranh…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

Z. é Prefeito municipal de Divinópolis, regido, entre outras, pela Lei Orgânica do Municipal. Tal normativa aduz que o Prefeito e o Vice-Prefeito não poderão, sob pena de perda do cargo, desde a expedição do diploma:

FAPEC· Pref Maracaju· 2024

O Poder Executivo é aquele exercido pelo Prefeito, o qual tem como atribuição principal funções políticas, executivas e administrativas. Adotando como base a Lei Orgânica do Município de Maracaju/MS, assinale a alternat…

Consulplan· Pref Divinópolis· 2024

“É o chefe do Executivo Municipal, ou seja, a principal autoridade política do município. Cabe a ele administrar os serviços públicos locais, decidindo onde serão aplicados os recursos provenientes dos impostos e dos re…

FCC· Pref J Guararapes· 2024

Aplica-se ao Prefeito, como chefe do Executivo municipal, a regra constitucional segundo a qual

FURB· Pref Bombinhas· 2024

De acordo com as disposições da Lei Orgânica do Município de Bombinhas/SC sobre o Poder Executivo Municipal, analise as afirmações a seguir: I. O Prefeito e o Vice-Prefeito deverão residir no Município e necessitarão de…

Fundatec· Pref Paulo Bento· 2024

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Paulo Bento, o Poder Executivo do Município é exercido pelo:

MS (SARMENTO)· Pref Adustina· 2024

Leia os itens e indique a alternativa correta. I- São competentes para dirigir e decidir, na escala hierárquica da estrutura Administrativa do 10 Poder Executivo de Adustina, entre outros, os ocupantes de cargos e funçõ…

Legalle· Pref Rosário do Sul· 2024

Aprincipalfunção do Vice-Prefeito e auxiliar o Prefeito, sempre que for convocado para missÕes especiais. Entretanto há outras competências conferidas a ele, como: l. Cuidar das relações públicas do governo com a comuni…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

Em conformidade com a Resolução nº 001/2016 − Regimento Interno da Câmara Municipal, enquanto não ocorre a posse do Prefeito, assumirá o cargo o Vice-Prefeito e, na falta ou impedimento deste, o:

Avança SP· Pref Lorena· 2024

O mandato do Prefeito e do Vice-prefeito, a iniciar-se no dia 1° de janeiro do ano seguinte ao da eleição e terá a duração de:

FGV· CM SP· 2024

Tício e Mévio são, respectivamente, Prefeito e Vice-Prefeito do Município de São Paulo. No terceiro ano do mandato, os agentes políticos, ao se dirigirem ao local de uma grande enchente, para prestar solidariedade à pop…

IBEC· Pref Potiraguá· 2024

Assinale a alternativa que indica por quem é exercido o Poder Executivo Municipal:

Legalle· Pref Vera Cruz (RS)· 2024

Ao tomar conhecimento de um ato do preÍeito que possa configurar infração penal comum ou crime de responsabilidade, a Câmara Municipal deve seguir um procedimento específico, conforme estabelecido pela Lei Orgânica. Qua…