Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2017

Três amigos conversam sobre os princípios pelos quais o Município zelará na organização de sua economia, visando cumprir o que estabelece a Constituição Estadual. • Joaquim mencionou a democratização do acesso à proprie…

Instituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína –MT Art. 136. O ensino público municipal será ministrado com base nos seguintes princípios: Assinale a alternativa CORRETA que apresenta três princípios referente ao Ar…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Araranguá/SC - Secretaria de Administração e Finanças Processo Seletivo Simplificado - Secretaria de Administração e Finanças· 2017

Com base na Lei Orgânica, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) O servidor público terá direito ao vale transporte, assim definido em lei. ( ) A lei assegurará, aos servidores d…

Instituto Excelência· Prefeitura de Juína - MT· 2017

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Juína- MT Art. 111. O Município de Juína, na sua circunscrição territorial e dentro de sua competência constitucional, assegura a todos, dentro dos princípios da ordem econôm…

AMEOSC· Pref Descanso· 2017

Segundo a Lei Orgânica de Descanso - Santa Catarina, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Município a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exer…

Instituto Excelência· Pref Guaratinguetá· 2017

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Guaratinguetá –SP Art. 5º Compete ao Município prover a tudo quanto respeite a seu interesse local, tendo como objetivo o pleno desenvolvimento de todas suas funções, visando…

Instituto Excelência· Prefeitura de Três Fronteiras - SP· 2017

Conforme a Lei Orgânica do Município de Três Fronteiras- SP Artigo 196 — As ações do Município, por meio de programas e projetos na área de programação social, serão organizadas, elaboradas, executadas e acompanhadas co…

Instituto Excelência· Pref Juína· 2017

Conforme a Lei Orgânica do Município de Juína- MT Art. 145. O Município, na sua ação cultural, facilitará o acesso da população à produção, à distribuição e ao consumo de bens culturais, garantindo: EXCETO:

Instituto Excelência· CM Santa Rosa· 2017

Segundo a Lei orgânica do Município de Santa Rosa-RS ,na seção X , o que è assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos do município incluídas suas autarquias e funções ?

UPA· Pref Barbalha· 2017

_ No que concerne à administração pública municipal, segundo a Lei Orgânica do Munícipio de Barbalha – Ceará, é correto afirmar que:

AMEOSC· Pref Anchieta (SC)· 2017

Segundo o disposto na Lei Orgânica Municipal de Anchieta - SC, artigo 161: Parágrafo Único: O direito à saúde implica os seguintes princípios fundamentais:

INAZ do Pará· Prefeitura de Rolim de Moura - RO· 2017

Complete o texto de acordo com a Lei Orgânica do Município de Rolim de Moura, Art.110, Seção I Do Meio Ambiente: Todos têm direito ao meio ambiente saudável e ecologicamente equilibrado, bem de uso comum ao povo e essen…

AMEOSC· Pref D Cerqueira· 2017

Assinale a alternativa correta com base no artigo 194 da Lei Orgânica de Dionísio Cerqueira - SC. O ensino oficial do Município será gratuito e atuará prioritariamente:

Fundatec· CM Itaqui· 2017

De acordo com os preceitos da referida Lei, o Município de Itaqui, na organização de sua economia, combaterá a miséria, o _____, o _____, a propriedade improdutiva, a marginalização do indivíduo, o _____, a economia pre…

Fundatec· Pref Flores da Cunha· 2017

Na organização de sua economia, o Município combaterá a miséria, , o desemprego, , a marginalização do indivíduo, , a economia predatória e todas as formas de degradação da condição humana. Assinale a alternativa que pr…

INSTITUTO MAIS· CM S de Parnaíba· 2016

No que concerne às obras e serviços municipais, dispõe a Lei Orgânica do Município de Santana de Parnaíba que

FGV· Pref Paulínia· 2016

Acerca da Ordem Social, segundo a Lei Orgânica do Município de Paulínia, assinale a afirmativa correta.

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

É assegurado aos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, o seguinte direito: I. isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder, ou entre servid…

APRENDER.COM· Pref Luzerna· 2016

Com fulcro na Lei Orgânica Municipal, o município de Luzerna rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”, marque a alternativa que apresenta um dos princípio…