Questões de Direito Constitucional · AMEOSC

Direito ConstitucionalLei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e socialAMEOSC 2017

Pref Descanso

Questão de Direito Constitucional

Segundo a Lei Orgânica de Descanso - Santa Catarina, analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: O Município a cultura em suas múltiplas manifestações, garantindo o pleno e efetivo exercício dos respectivos direitos, bem como o acesso as suas fontes, apoiando e incentivando a produção, a valorização e a difusão das manifestações culturais.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.