Lei Orgânica Municipal – administração pública, ordem econômica e social

FGV· Pref Paulínia· 2016

Acerca da Ordem Social, segundo a Lei Orgânica do Município de Paulínia, assinale a afirmativa correta.

FUNRIO· CM Nova Iguaçu· 2016

É assegurado aos servidores públicos, conforme a Lei Orgânica do Município de Nova Iguaçu, o seguinte direito: I. isonomia de vencimentos para cargos de atribuições iguais ou assemelhados do mesmo Poder, ou entre servid…

APRENDER.COM· Pref Luzerna· 2016

Com fulcro na Lei Orgânica Municipal, o município de Luzerna rege-se pelos seguintes princípios, exceto:

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

De acordo com a Lei Orgânica do Município de Cristiano Otoni, Capítulo IV – Da Educação em seu Art. 155. “O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:”, marque a alternativa que apresenta um dos princípio…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2016

No que se refere à assistência social, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, analise as assertivas abaixo: I – É diretriz das ações de assistência social, a centralização administrativa…

IBEG· Pref Teix de Freitas· 2016

No que se refere à assistência social, conforme disposto na Lei Orgânica do Município de Teixeira de Freitas, analise as assertivas abaixo: I – É diretriz das ações de assistência social, a centralização administrativa…

Instituto AOCP· Pref Valença (BA)· 2016

Conforme disposto na Lei Orgânica Municipal de Valença-BA, são assegurados, na sua ação nominativa e no âmbito de jurisdição do Município, a observância e o exercício dos seguintes princípios:

CETAP· Pref SM Guamá (PA)· 2016

Marque a alternativa correta, em conformidade com a Lei Orgânica do Município de São Miguel do Guamá:

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca das normas referentes à cultura, analise as afirmativas a seguir. I. O Município garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes d…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Erechim· 2016

Em conformidade com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença abaixo: É vedado ao Município cobrar tributos relativamente a fatos geradores ocorridos antes do inicio da vigência da Lei que os houver instituído ou…

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2016

Sobre a criança e adolescente de acordo com a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, é CORRETO afirmar:

IBFC· CM Franca· 2016

De acordo com o expressamente previsto em sua Lei Orgânica, o Município de Franca deve assegurar, no estabelecimento de diretrizes e normas relativas ao desenvolvimento urbano:

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Gurupi-TO· 2016

Considerando a Lei Orgânica do Município de Gurupi, acerca das normas referentes à saúde e à assistência social, assinale a alternativa INCORRETA.

INAZ do Pará· Pref SS Boa Vista· 2016

De acordo com o estabelecido na Lei Orgânica do Município de São Sebastião de Boa Vista – PA, a Política Habitacional do Município integrada as do Estado e União, objetivará a solução da carência habitacional. Nesse sen…

Alternative Concursos· Câmara de Bandeirantes - SC· 2016

De acordo com o art. 90 da Lei Orgânica do Município de Bandeirante (SC), são direitos dos servidores municipais, além dos Constitucionais e outros estabelecidos em lei: I. Salário ou vencimento mínimo capaz de atender…

IBEG· Pref Guarapari· 2016

Acerca dos Direitos Sociais, tratados na Lei Orgânica do Município de Guarapari, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· CM Rio Branco (AC)· 2016

De acordo com a Lei Orgânica Municipal e Regimento Interno da Câmara Municipal, ambos de Rio Branco, no que diz respeito à Tributação e ao Orçamento, assinale a alternativa correta.

BIO-RIO· Pref B Mansa· 2016

Consoante a Lei Orgânica do Município de Barra Mansa, sobre a saúde, assinale a opção CORRETA:

INAZ do Pará· Pref Cristiano Otoni· 2016

“É dever do município fomentar práticas desportivas” (Art. 167 da Lei Orgânica do município de Cristiano Otoni- MG). De acordo com a afirmativa, o que deve ser observado?

IBEG· Pref Guarapari· 2016

Com base no Art. 9º da Lei Orgânica de Guarapari, o Município promoverá a defesa do consumidor, mediante: I - Política municipal de defesa ao consumidor. II - Sistema municipal integrado por órgãos públicos que tenham a…