Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Fundatec 2024
Pref Sto Augusto
Questão de Legislação Penal Especial
Segundo o art. 12 da Lei Municipal nº 2.751/2016 do Município de Santo Augusto, os Conselhos Escolares, resguardados os princípios constitucionais, as normas legais e as diretrizes do Sistema Municipal de Ensino, terão as seguintes funções, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.