Questões de Legislação Penal Especial · Instituto ACCESS
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)Instituto ACCESS 2024
Pref Apiaí
Questão de Legislação Penal Especial
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases − LDB Lei nº 9.394/1996, o Fórum dos Conselhos Escolares é um colegiado de caráter deliberativo que tem como finalidades o fortalecimento dos Conselhos Escolares de sua circunscrição e a efetivação do processo democrático nas unidades educacionais e nas diferentes instâncias decisórias, com vistas a melhorar a qualidade da educação, norteado pelos seguintes princípios, EXCETO:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.