Questões de Legislação Penal Especial · FEPESE
Legislação Penal EspecialLei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei 9.394/1996)FEPESE 2023
CM Videira
Questão de Legislação Penal Especial
Está expresso na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional nº 9.394/96 e suas atualizações, em seu artigo 21, que a educação básica é formada: 1. Pela educação infantil 2. Pelo ensino fundamental 3. Pelo ensino médio 4. Pela educação superior Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.