Lei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federais

Fundatec· SIMAE JHL - SERVIÇO INTERMUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO/SC Concurso Público nº· 2025

Rodrigo, servidor Municipal de Joaçaba, atua como técnico de laboratório e manipula regularmente substâncias químicas corrosivas e inflamáveis, que apresentam risco de explosão e exposição a agentes nocivos. Ele busca e…

Instituto AOCP· ADAPAR· 2025

De acordo com a Lei Estadual n° 21.112/2022, suspendem o prazo do estágio probatório, EXCETO

Legalle· Pref Vacaria· 2025

Em deteÍminadas hipóteses, é possível que um servidor ocupante de cargo efetivo seja cedido para ter exercício em outro órgáo ou em outra entidade, como a Assembleia Legislativa do Estado, por exemplo. Ouantos dos segui…

Cebraspe· IRBR DIPLOMACIA· 2025

Depende de expressa autorização do ministro de Estado das relações exteriores o aceite de comissão, emprego ou pensão de governo estrangeiro por servidor do Serviço Exterior Brasileiro.

FGV· TRT· 2025

No exercício de suas funções, Pedro, servidor do Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região, vinha apresentando um nervosismo exacerbado que parecia ser involuntário. Esse fato foi levado ao conhecimento do seu superio…

FGV· Nittrans· 2025

Ana foi contratada por uma empresa de trabalho temporário em 2023, que a colocou à disposição de uma empresa cliente para atender à demanda complementar de serviços. Ana lá permaneceu por 3 meses e seu serviço foi elogi…

Fundatec· CBM RS· 2025

Considere o disposto na Lei Complementar nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, e assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· MPE SP· 2025

Tício, após fazer a proposta de locação de uma casa, aceita pelo locador do imóvel, a fim de comprovar ren da, altera o seu contracheque, aumentando o valor de seu salário mensal. Ele entrega o documento falsificado a M…

Fundatec· Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais de Santa Rosa - PREVIROSA Concurso Público Nº· 2025

A Lei Municipal nº 5.581/2020 prevê aposentadoria por doença grave, contagiosa ou incurável. São doenças desse tipo segundo a referida lei, EXCETO:

FCC· TRF 4· 2025

Ares e Zeus sao servidOfes pOblicos federais hé dez anos. Em fevereiro de 2025, ambos praticara.m conduta.s vedadas, oonfor• me preceitua a Lei rF a.112/1990. Ares revelou segreda dO qud se apropriou em razão 00 ca,go,…

Fundatec· Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano - IFSertãoPE Concurso Público· 2025

Um servidor público federal lotado no IFSertão pretende ausentar-se do trabalho por tempo determinado para acompanhar sua filha, que se encontra internada com grave enfermidade. Ele quer manter sua remuneração integral…

Fundatec· Polícia Civil - Ingresso nas Carreiras de Escrivão e Inspetor de Polícia do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2025

Conforme o art. 51 do Estatuto dos Servidores da Polícia Civil, Lei Estadual nº 7.366/1980 e suas atualizações, é assegurada aos servidores da Polícia Civil a percepção das seguintes indenizações: I. Ajuda de custo. II.…

Fundatec· Pref Estância Velha· 2025

Conforme o Regime Jurídico Único dos Servidores de Estância Velha, o servidor que, no curso do período aquisitivo, tiver gozado de licenças para tratamento de saúde, por acidentes em serviço ou enfermidade profissional,…

MS (SARMENTO)· Pref S Parnaíba· 2025

Qual alternativa apresenta informação errada?

FGV· Concurso Público para a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização do Estado da Bahia - SEAP-BA· 2024

Segundo as disposições do Estatuto do Servidor Público do Estado da Bahia, analise as afirmativas a seguir: I. Reintegração é o retorno do aposentado por invalidez, quando os motivos determinantes da aposentadoria forem…

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Paulo é servidor público federal, ocupante de cargo de nível médio. Após aprovação em novo concurso público, foi nomeado para ocupar cargo de nível superior em outro órgão. Quando a portaria de nomeação foi publicada no…

Fronte Concursos e Projetos· Processo Seletivo - – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DO RIO CLARO/MG· 2024

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos de Carmo do Rio Claro, Lei Complementar nº002/1993:

FURB· Pref Bombinhas· 2024

A lei complementar n.° 7/2002, que institui o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Bombinhas, em seu art. 203, elucida que o processo disciplinar é o instrumento destinado a apurar responsabilidade de…

OBJETIVA CONCURSOS· CM Rio Pardo· 2024

De acordo com a Lei nº 5.452/1943 — Consolidação das Leis do Trabalho, para os efeitos da emissão, substituição ou anotação de Carteiras de Trabalho e Previdência Social, considerar-se-á crime de falsidade, com as penal…

IFTO· Concurso Público para Professores e Técnicos Administrativos -· 2024

Sobre a acumulação de cargos públicos e as disposições constantes na Lei nº. 8.1112/1990 e na Constituição Federal Brasileira, aponte a alternativa correta: I. A acumulação de cargos, ainda que lícita, fica condicionada…