Questões de Legislação Penal Especial · Fundatec

Legislação Penal EspecialLei 8.112/1990 – Regime jurídico dos servidores federaisFundatec 2025

CBM RS

Questão de Legislação Penal Especial

Considere o disposto na Lei Complementar nº 10.992/1997, que dispõe sobre a carreira dos Servidores Militares do Estado do Rio Grande do Sul, e assinale a alternativa INCORRETA.

Sua resposta

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.