Lei 14.133/2021 – disposições gerais, âmbito de aplicação e definições

Fundação La Salle· Pref Esteio· 2026

A Lei nº 14.133/2021 promoveu uma reformulação profunda na modelagem das contratações públicas, extinguindo e criando modalidades, redefinindo os critérios de julgamento e introduzindo instrumentos auxiliares para confe…

Avança SP· Pref Vinhedo· 2026

Relacione as colunas referentes aos conceitos e definições de serviços públicos na Lei nº 14.133/2021: CONCEITO 1. Serviço 2. Serviços comuns 3. Serviços e fornecimentos contínuos 4. Serviço de engenharia DEFINIÇÃO ( )…

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A governança das contratações públicas na Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, fundamenta-se na implementação de controles e processos que mitiguem riscos. Analise as afirmativas a seguir: I.A alta administração do ór…

Fundatec· CREF 2· 2026

Segundo o caput do artigo 181 da Lei de Licitações, “Os entes federativos instituirão centrais de compras, com o objetivo de realizar compras em grande escala, para atender a diversos órgãos e entidades sob sua competên…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A Administração poderá convocar, segundo a Lei Federal 14.133 de 2021, audiência pública, presencial ou a distância, na forma eletrônica, sobre licitação que pretenda realizar, com disponibilização prévia de informações…

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Lei que estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios define licitante como:

FGV· TCE PE· 2026

Ao analisar a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Caio, agente público no âmbito do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, concluiu que os órgãos de controle, na fiscalização dos atos previstos na referi…

Quadrix· COREN AC· 2026

A Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações) substituiu integralmente a Lei nº 8.666/1993.

FCC· Pref Manaus· 2026

Com os objetivos, entre outros, de aperfeiçoar políticas públicas, fomentar o empreendedorismo inovador e de incentivar a contratação, pela Administração Pública, de soluções inovadoras, foi editada a Lei Complementar F…

Avança SP· Pref Americana· 2026

Assinale a alternativa que contém princípios previstos no Art. 5º da Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos):

FGV· Concurso Público para o Ministério Público do Estado do Espírito Santo· 2026

No que tange às contratações de bens e serviços de Tecnologia da Informação (TI), conforme disposições da Lei nº 14.133/2021, analise as afirmativas a seguir. I. Nas contratações de TI, a Administração poderá definir o…

FCC· SAD PE· 2026

Os prazos mínimos para apresentação de propostas e lances, contados a partir da data de divulgação do edital de licitação, com base no Art. 55 da Lei nº 14.133/2021, podem ser reduzidos até a metade, mediante decisão fu…

Fundatec· PPRS - Polícia Penal do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Segundo a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, analise as assertivas abaixo: I. Considera-se licitante a pessoa física ou jurídica que participa ou manifesta intenção de participar de proce…

Selecon· EMGEPRON· 2026

A Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei n.º 14.133/2021) tem como objetivo precípuo a garantia da transparência, da isonomia e da concorrência justa nas contratações públicas. Considerando exclusivamente o…

Fundatec· IPE Prev· 2026

José Carlos realizou um treinamento na entidade em que trabalha visando capacitar os servidores em relação a contratações públicas, tomando como base a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos.…

FEPESE· – Invest Santa Catarina Parcerias e Negócios Estratégicos – InvestSC· 2026

Ao elaborar editais de licitação com base na Lei nº 14.133/2021, a Administração deve classificar corretamente o objeto a ser contratado, pois essa classificação influencia tanto a modalidade licitatória quanto os crité…

Instituto CONSULPAM· Pref Pindorama· 2026

A nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, Lei Federal 14.133 de 2021, considera entidade como:

Instituto ACCESS· CRM PA· 2026

A Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, consolidou normas gerais de licitação e contratação, definindo novos paradigmas para a gestão pública. Analise as afirmativas a seguir: I.A seleção da proposta que gere o resulta…

FCC· ARTESP· 2026

Com relação ao processo licitatório, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021,

CEFETBAHIA· DPE BA· 2026

(Peso 2) Sobre os serviços técnicos especializados de natureza predominantemente intelectual, de acordo com a Lei nº 14.133/2021, e suas alterações posteriores, é correto afirmar que