Question

José Carlos realizou um treinamento na entidade em que trabalha visando capacitar os servidores em relação a contratações públicas, tomando como base a Lei nº 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Considerando as previsões da Lei, a orientação correta que deverá ser dada aos servidores sobre o tema é a de que:

Accepted Answer

D) Nos procedimentos realizados por meio eletrônico, a administração poderá determinar, como condição de validade e eficácia, que os licitantes pratiquem seus atos em formato eletrônico.

Answer

A) O processo de licitação observará, nessa sequência, as seguintes fases: preparatória; de divulgação
do edital de licitação; de apresentação de propostas e lances, quando for o caso; de habilitação;
de julgamento; recursal; e de homologação.

Answer

B) As licitações serão realizadas preferencialmente sob a forma presencial, admitindo-se a utilização da forma eletrônica, desde que motivada.

Answer

C) A fase de julgamento recursal, mediante ato motivado com explicitação dos benefícios decorrentes, poderá anteceder a fase de habilitação.

Answer

E) Na hipótese de licitação sob a forma eletrônica, a sessão de apresentação de propostas deverá ser gravada em áudio e vídeo, e a gravação será juntada aos autos do processo licitatório depois de seu encerramento.

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