Justiça Federal

Cebraspe· PF· 2025

Compete à justiça federal o julgamento de crimes praticados contra bens, serviços ou interesses de empresa pública federal, como os Correios, ainda que o bem jurídico lesado não esteja diretamente vinculado à função púb…

FGV· TCE RR· 2025

Determinado órgão jurisdicional de primeira instância do País Alfa expediu solicitação de que certo ato processual fosse praticado no território brasileiro. O embaixador do referido País, que não celebrara tratado sobre…

FGV· Nittrans· 2025

Em razão do não cumprimento, pelo Município Sigma, das obrigações assumidas em ajuste firmado com a organização internacional Alfa, instaurou-se um debate no âmbito da Procuradoria-Geral em relação aos órgãos jurisdicio…

Cebraspe· TRF 6· 2025

Às seções do TRF da 6.ª Região competem o processamento e o julgamento dos habeas corpus cuja autoridade coatora seja magistrado de primeiro grau.

Cebraspe· TRF 6· 2025

Poderão ser ajuizados processos contra a União na seção judiciária do Distrito Federal, ainda que o autor seja domiciliado em outro estado da Federação.

FCC· TRF 4· 2025

Alicio é brasileiro nato, tem 62 anos de idade e é membro do Ministério Público Estadual, com mais de dez anos de carreira. Thábala é brasileira naturalizada, advogada, tem 71 anos de idade e mais de vinte anos de ativi…

FCC· TRF 4· 2025

Rinaldo está sendo processado por crime de menor potencial ofensivo em trãmite pelo Juizado Especial Criminal Federal. O processo tramitou regularmente pelo rito sumarlssimo e. ao final. Rinaldo foi condenado. Inconform…

FGV· TRF 6· 2025

A respeito da competência da Justiça Federal, assinale a afirmativa correta.

FCC· TRT· 2025

Inclui-se na competência dos juízes federais processar e julgar

Cebraspe· Pref Andradina· 2025

Compete à justiça federal processar e julgar ação ajuizada por município contra empresa pública federal para a discussão do valor de tarifa.

FGV· TJ RR· 2024

São órgãos da Justiça Federal os Tribunais Regionais Federais. Sobre os referidos tribunais é incorreto afirmar que

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral do Município de Cuiabá· 2024

João, ocupante exclusivo de cargo em comissão no âmbito do Poder Executivo do estado Sigma, preencheu os requisitos para a aposentadoria voluntária, mas teve o seu requerimento indeferido pelo órgão competente. Pouco ma…

Cebraspe· CNJ_24· 2024

Compete aos tribunais regionais federais processar e julgar, originariamente, habeas data contra ato do próprio tribunal ou de juiz federal.

Cebraspe· Pref Cach Itapemirim· 2024

O critério central de definição da competência da justiça federal para processos não criminais é de natureza material (ratione materiae).

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Em razão de ineficiência do aparato estatal para solucionar demanda que tramitava na Justiça Estadual envolvendo grave violação de direitos humanos e com a finalidade de assegurar o cumprimento de obrigações decorrentes…

Vunesp· Pref Aparecida (SP)· 2024

Considere que o Procurador do Município X solicitou que Cássio, assistente jurídico, vá ao fórum e retire, em carga, um processo físico em que o Município litiga, em primeiro grau, com uma instituição bancária federal,…

Selecon· Pref Sapezal· 2024

Zoroastro é pesquisador e estudioso da estrutura do Poder Judiciário nacional. Verifica que a estrutura da Justiça Federal, integrante da União, teve influência dos Estados Unidos da América. Nesse contexto, em ambos os…

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

De acordo com o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil e entendimento dos tribunais superiores, é de competência dos juízes federais processar e julgar

Instituto AOCP· TRF 2· 2024

Nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil, compete aos juízes federais processar e julgar

FGV· TJ PE· 2024

O município Alfa celebrou um ajuste com a Organização Internacional Beta, que instalou um escritório no território desse ente federativo. Nesse ajuste, caracterizado pela convergência de interesses, o objetivo era o de…