Justiça estadual e Tribunais de Justiça

Quadrix· CRO MT· 2018

Os juízes de paz, que não integram o Poder Judiciário, são eleitos mediante voto secreto, direto e universal.

Fundatec· Pref Santa Rosa· 2018

Das alternativas abaixo, qual NÃO é um órgão do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul?

IBFC· PM PB· 2018

No que se refere às diretrizes constitucionais aplicáveis à Justiça Militar Estadual assinale a alternativa correta:

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

A Constituição do Estado da Paraíba, de 1989, dispõe que a lei de organização e divisão judiciária disporá sobre a Justiça de Paz, observado o disposto na Constituição da República. Portanto, o Juiz de Paz deverá ser

Vunesp· TJ SP· 2018

Com relação aos tribunais estaduais, pode-se afirmar que

Vunesp· Pref Bauru· 2018

No eventual caso de um prefeito municipal cometer um crime comum, a Constituição Federal prevê que ele será julgado pelo

FCC· CL DF· 2018

Nos termos da Lei federal n 11.697, de 13 de junho de 2008,

FGV· CM Salvador· 2018

Tiago, Prefeito do Município Delta, recebeu citação para responder a uma ação de alimentos ajuizada perante o juízo único da Comarca, por seu filho Pedro, constando, do respectivo mandado, que o não pagamento das três ú…

IOBV· PM SC· 2017

Conforme disposto no artigo 125 da Constituição Federal, “Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos nesta Constituição”. Sobre essa afirmação, é incorreto afirmar:

Consulplan· TJ MG· 2017

Nos termos da Lei de organização e divisão judiciárias do Estado de Minas Gerais (LCE 59/2001), considere as assertivas abaixo: I. Uma comarca pode ser constituída por mais de um município. Neste caso, terá por sede a d…

SEAP· TJ MG· 2017

11 De acordo com o disposto na Lei Complementar Estadual 59/01, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O Tribunal de Justiça, órgão supremo do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, tem…

Big Advice· Prefeitura de Parisi - SP· 2017

Suponha que o Prefeito Municipal Gentil praticou crime comum, de acordo com o art. 29, inciso X, da Constituição Federal, será julgado perante:

IBFC· TJ PE· 2017

Assinale a alternativa que não contempla um ato de competência do Tribunal de Justiça de Pernambuco:

IAUPE· CBM PE· 2017

Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, a Constituição Federal prevê que os Estados organizarão sua justiça, observados os princípios nela estabelecidos na Constituição. Partindo dessa premissa, assinale a afirmativa C…

FCC· DPE-RS· 2017

A Constituição Federal prescreve que serão criados juizados especiais

Consulplan· TJ MG· 2017

Em relação ao Poder Judiciário estadual, é correto afirmar:

Vunesp· CM Cotia· 2017

Na hipótese de crime cometido por Desembargador do Distrito Federal e por membro do Tribunal de Contas da União, a competência para julgar e processar originariamente essas autoridades será, respectivamente,

FAURGS· TJ RS· 2017

Em consonância com o art. 125, quanto aos Tribunais e Juízes dos Estados, assinale a alternativa correta.

FGV· TRT· 2017

Bernardo, servidor público municipal, ajuizou ação ordinária em face do Município Alfa, perante a Justiça Estadual, pleiteando o recebimento de adicional noturno, vantagem essa que era assegurada pela lei que instituíra…

FAURGS· TJ RS· 2017

No que se refere às disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, NÃO são competências do Órgão Especial: