Justiça estadual e Tribunais de Justiça

IMA· Prefeitura de Penalva - MA· 2017

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, Lei Complementar n. 014, de 17 de dezembro de 1991, é correto afirmar que o Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão será composto por:

Consulplan· PM PA· 2017

A Justiça Militar Estadual é o órgão encarregado de processar e julgar policiais e bombeiros militares em certos crimes. Acerca da Justiça Militar do Estado do Pará, as seguintes informações estão de acordo com a Consti…

UFMT· TJ MT· 2016

Sobre a divisão judiciária, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) O território do Estado, para os fins da administração da Justiça, divide-se em Distritos, Municípios, Comarcas e Comarcas inte…

UFMT· TJ-MT· 2016

A coluna da esquerda apresenta órgãos do Poder Judiciário do Estado e a da direita, a descrição de cada um. Numere a coluna da direita de acordo com a da esquerda. 1 - Tribunal de Justiça ( ) Obedecerá, na sua composiçã…

UFMT· TJ MT· 2016

Em relação às vagas no Tribunal de Justiça do Mato Grosso destinadas ao quinto constitucional, reservadas a advogados ou a membros do Ministério Público, assinale a assertiva correta, conforme o Regimento Interno do Tri…

FAURGS· TJM RS· 2016

Com base na previsão da Constituição do Estado do Rio Grande do Sul sobre a Justiça Militar, assinale a afirmação INCORRETA.

UFMT· DPE-MT· 2016

Quanto à competência constitucional do Tribunal de Justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.

Vunesp· Prefeitura de Mogi das Cruzes - SP· 2016

Assinale a alternativa em que está contemplada hipótese de crime cometido pelo Prefeito Municipal, cuja competência para julgamento seja, originariamente, do Tribunal de Justiça do Estado.

IESES· TJ MA· 2016

De acordo com o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão poderá o Tribunal de Justiça declarar a inconstitucionalidade de lei ou ato do Poder Público:

FUNCERN· TJ RN· 2016

Sobre a organização da Justiça nos Estados, é correto afirmar:

FGV· CODEBA· 2016

A Constituição de determinado Estado dispôs sobre a competência originária do Tribunal de Justiça para processar e julgar os mandados de segurança impetrados contra atos de certas autoridades. Em um caso concreto, o Tri…

UFMT· TJ MT· 2016

Em relação às Comarcas, assinale a afirmativa correta.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2015

Analise os itens a seguir, levando-se em consideração a jurisprudência sedimentada do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça: I - A competência do Tribunal de Justiça para julgar prefeitos restringe-…

IDECAN· CBM PB· 2015

Nos termos do Art. 187 da Lei de Organização e Divisão Judiciárias do Estado da Paraíba, a Justiça Militar estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o Estado é composta no

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

O controle de constitucionalidade no âmbito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios:

FCC· TRE SE· 2015

Com a finalidade de obter maior eficiência no exercício da atividade jurisdicional, pretende-se promover a reorganização do Judiciário de determinado Estado da federação, com base nas seguintes propostas: I. Criação de…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí· 2015

A respeito da organização interna do Tribunal de Justiça do Piauí, para fins de prestação da tutela constitucional, é correto afirmar que ele funcionará:

FCC· TRT - ª Região (SP)· 2015

Determinada Constituição Estadual previu que a seção de direito público do Tribunal de Justiça do Estado constituirá um novo tribunal estadual, denominado Tribunal de Justiça das Fazendas Públicas. A mesma Constituição…

FCC· DPE SP· 2015

No tocante ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, segundo as normas previstas na Constituição do Estado de São Paulo é INCORRETO afirmar que

FGV· CM Caruaru· 2015

Determinado deputado estadual é apontado, em uma investigação, como o autor de crime doloso contra a vida. O seu advogado, ao tomar conhecimento de que o Ministério Público iria acusá-lo perante o tribunal do júri, elab…