Justiça estadual e Tribunais de Justiça

OFFICIUM· TJ RS· 2007

Considere as medidas judiciais propostas abaixo. I - Mandado de segurança contra ato ou omissão do Governador do Estado. II - Mandado de injunção contra atos ou omissões dos Prefeitos Municipais. III - Habeas corpus qua…

Cebraspe· TJ PI· 2007

Acerca do presidente do TJPI, do Conselho da Magistratura, da Corregedoria-Geral e de seus órgãos, assinale a opção correta.

OFFICIUM· TJ RS· 2007

Considere as assertivas abaixo. I - O Tribunal de Justiça do Estado é formado por 3/5 de juízes de carreira, 1/5 de representantes do Ministério Público e 1/5 de advogados. II - A presidência do Tribunal de Justiça é ex…

FCC· TJ AL· 2007

De acordo com ao Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas, compete ao Vice-Presidente do Tribunal de Justiça

NCE e FUJB (UFRJ)· MPE RJ· 2007

Quanto à organização do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro/TJERJ, é correto afirmar que:

Cebraspe· TJ PI· 2007

Acerca da divisão judiciária do estado do Piauí, sua criação, alteração, extinção, e da classificação das unidades judiciárias, assinale a opção correta.

FCC· TJ AL· 2007

No que concerne ao Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, é correto afirmar:

OFFICIUM· TJ RS· 2007

São órgãos do Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul

UEG· CFM· 2007

Os desembargadores dos Tribunais de Justiça dos Estados e do Distrito Federal são processados e julgados, originariamente, pelo

Cebraspe· TJ PI· 2007

No que concerne à composição e ao funcionamento do Tribunal Pleno e das Câmaras do TJPI, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· PM AL· 2006

Embasado na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· PM DF· 2006

Segundo a Constituição, o TJDFT é órgão do Poder Executivo federal com sede na capital federal. Assim, seu regimento interno tem validade para todos os servidores daquele Poder.

Cebraspe· TJ RR· 2006

Assinale a opção correta quanto à carreira dos magistrados de Roraima.

Cebraspe· TJ RR· 2006

Ainda acerca do Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção certa.

UEG· TJ GO· 2006

Em conformidade com a Constituição Estadual, a condição para um Município ser erigido à sede de comarca é atingir população estimada em

UEG· TJ GO· 2006

Nos termos da Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário Estadual:

Cebraspe· TJ RR· 2006

Com referência aos atos e termos do TJRR, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ SE· 2006

O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá sub…

Cebraspe· TJ RR· 2006

A respeito da organização e das competências dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.

TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006

Assinale a alternativa INCORRETA.