Questões de Direito Constitucional

Justiça estadual e Tribunais de Justiça

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Questões de Justiça estadual e Tribunais de Justiça

  1. UEG· TJ GO· 2006

    Nos termos da Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário Estadual:

    Resolver
  2. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Com referência aos atos e termos do TJRR, assinale a opção correta.

    Resolver
  3. Cebraspe· TJ SE· 2006

    O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá sub…

    Julgar o item
  4. Cebraspe· TJ RR· 2006

    A respeito da organização e das competências dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.

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  5. TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006

    Assinale a alternativa INCORRETA.

    Resolver
  6. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Ainda em relação ao Regimento Interno do TJRR, assinale a opção correta.

    Resolver
  7. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Acerca das eleições no TJRR, assinale a opção correta.

    Resolver
  8. FCC· TCE AM· 2006

    A Justiça Militar nos Estados

    Resolver
  9. Fundep· TJ MG· 2006

    É CORRETO afirmar que, nos termos do seu Regimento Interno — Resolução n. 420, o de 1 de agosto de 2003 —, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais se organiza e funciona pelos seguintes órgãos, sob a direção do…

    Resolver
  10. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Assinale a opção correta quanto à organização e funcionamento do TJRR.

    Resolver
  11. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Assinale a opção correta quanto ao Poder Judiciário de Roraima.

    Resolver
  12. TALENTO· DPE RN· 2006

    A Constituição Federal dispõe sobre a competência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que

    Resolver
  13. TJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006

    Segundo o CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, assinale a alternativa CORRETA.

    Resolver
  14. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Com relação ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta.

    Resolver
  15. FCC· TRF 1· 2006

    A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do

    Resolver
  16. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Acerca da organização do TJRR, assinale a opção correta.

    Resolver
  17. Cebraspe· TJ RR· 2006

    Com relação à organização e ao funcionamento do TJRR, assinale a opção correta.

    Resolver
  18. Fundep· TJ MG· 2005

    É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o

    Resolver
  19. Fundep· TJ MG· 2005

    Considere estas duas atribuições: I. Verificação, mediante inspeção, do preenchimento dos requisitos para criação de Comarca. II. Suspensão de atividades jurisdicionais da Comarca que deixar de atender aos requisitos mí…

    Resolver
  20. FCC· TRT 3· 2005

    No âmbito da jurisdição estadual, o órgã o m áximo do Poder Judiciário Estadual é o

    Resolver

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