Questões de Direito Constitucional
Justiça estadual e Tribunais de Justiça
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Questões de Justiça estadual e Tribunais de Justiça
UEG· TJ GO· 2006
Nos termos da Constituição Estadual, são órgãos do Poder Judiciário Estadual:
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Com referência aos atos e termos do TJRR, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ SE· 2006
O presidente do tribunal estadual de Sergipe será eleito por dois anos, por voto da maioria dos integrantes do Conselho Especial. Uma das atribuições do presidente eleito é indicar e nomear o vice-presidente que irá sub…
Julgar o itemCebraspe· TJ RR· 2006
A respeito da organização e das competências dos tribunais de justiça estaduais, assinale a opção correta.
ResolverTJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006
Assinale a alternativa INCORRETA.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Ainda em relação ao Regimento Interno do TJRR, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Acerca das eleições no TJRR, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TCE AM· 2006
A Justiça Militar nos Estados
ResolverFundep· TJ MG· 2006
É CORRETO afirmar que, nos termos do seu Regimento Interno — Resolução n. 420, o de 1 de agosto de 2003 —, o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais se organiza e funciona pelos seguintes órgãos, sob a direção do…
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Assinale a opção correta quanto à organização e funcionamento do TJRR.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Assinale a opção correta quanto ao Poder Judiciário de Roraima.
ResolverTALENTO· DPE RN· 2006
A Constituição Federal dispõe sobre a competência dos Tribunais Estaduais estabelecendo que
ResolverTJ PR (Ban. Exam.)· TJ PR· 2006
Segundo o CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO PARANÁ, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Com relação ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, assinale a opção correta.
ResolverFCC· TRF 1· 2006
A competência privativa para o julgamento de juízes estaduais e do Distrito Federal e Territórios, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da Justiça Eleitoral, é do
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Acerca da organização do TJRR, assinale a opção correta.
ResolverCebraspe· TJ RR· 2006
Com relação à organização e ao funcionamento do TJRR, assinale a opção correta.
ResolverFundep· TJ MG· 2005
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
ResolverFundep· TJ MG· 2005
Considere estas duas atribuições: I. Verificação, mediante inspeção, do preenchimento dos requisitos para criação de Comarca. II. Suspensão de atividades jurisdicionais da Comarca que deixar de atender aos requisitos mí…
ResolverFCC· TRT 3· 2005
No âmbito da jurisdição estadual, o órgã o m áximo do Poder Judiciário Estadual é o
Resolver
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