Justiça estadual e Tribunais de Justiça

Cesgranrio· TJ RO· 2008

Legislar sobre custas dos serviços forenses é competência

Cebraspe· TJ RJ· 2008

Os órgãos do Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro não incluem o(s)

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2008

É correto afirmar:

ACAFE· PC SC· 2008

Sobre a organização da Justiça pelos Estados é correto afirmar, exceto:

UEG· PC GO· 2008

20 Com relação à competência judicial para processar e julgar autoridades estaduais, é CORRETO afirmar:

Cebraspe· TJ CE· 2008

Segundo o STF, a remuneração dos juízes de paz somente pode ser fixada por lei de iniciativa exclusiva do tribunal de justiça do estado.

FCC· TCE RR· 2008

Relativamente ao juiz de paz, a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal entende que

Cebraspe· TJDFT· 2008

Aos tribunais de justiça dos estados pode ser atribuída a competência ordinária para processar e julgar o procuradorgeral de justiça nos crimes comuns ou de responsabilidade, desde que tal competência esteja estabelecid…

Vunesp· TJ MT· 2008

Não é um órgão do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:

Cebraspe· TRT 5· 2008

No caso de vacância do cargo de um desembargador, para efeito de substituição, sua ausência será considerada temporária.

UEG· TJ GO· 2008

Na organização judiciária do Estado de Goiás, as comarcas são classificadas da seguinte forma:

Cebraspe· TJ AL· 2008

Acerca do COJEA e da competência para os conflitos agrários, assinale a opção correta.

Vunesp· TJ MT· 2008

Não é um órgão do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso:

Cebraspe· TJDFT· 2008

Juliano, nomeado para o cargo de secretário do governo do Distrito Federal (DF), foi acusado da prática de crime de porte ilegal de arma. Nessa situação, a competência para processá-lo e julgá-lo é do Conselho Especial.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Mariana, após ter cumprido integralmente seu mandato de presidenta do TJDFT, pretende candidatar-se a vicepresidenta ou corregedora. Nessa situação, se Mariana for eleita vice-presidenta ou corregedora, ficará impedida…

Cebraspe· TJDFT· 2008

Antônio, presidente do TJDFT, em virtude do término do seu mandato, foi sucedido por Luciana, corregedora do TJDFT. Nessa situação, Antônio ocupará o cargo de sua sucessora e será titular do cargo de corregedor.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Compete à Constituição do estado definir as atribuições do respectivo tribunal de justiça, nos termos da Constituição da República. Tal competência não pode ser transferida ao legislador infraconstitucional.

Cebraspe· TJDFT· 2008

Uma lei aprovada pela maioria absoluta dos deputados distritais criou nova região administrativa, pelo desmembramento de região já existente. Nessa situação, a nova região permanecerá sob a área de jurisdição da circuns…

COMPROV UFCG· TJ PB· 2008

Analise as assertivas abaixo e assinale a(s) correta(s). I. O Corregedor-Geral da Justiça será auxiliado por quatro por quatro Juízes Corregedores de segunda Entrância. II. Os Juízes Corregedores serão designados pelo T…

FCC· MPE RS· 2008

No que se refere aos Tribunais e Juizes dos Estados, analise: I. Os Estados federados organizarão sua justiça, observados os princípios estabelecidos em suas leis estaduais e municipais. II. O juiz não está obrigado a a…