Questões de Direito Constitucional
Justiça estadual e Tribunais de Justiça
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Questões de Justiça estadual e Tribunais de Justiça
FCC· TJ PI· 2009
De acordo com a Lei no 3.716/1979, compete ao Vice- Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí
ResolverNUCEPE UESPI· PC PI· 2009
É competência do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí processar e julgar originalmente, por prerrogativa de função, conforme as disposições da Constituição Estadual, nos crimes comuns:
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
São órgãos do Poder Judiciário do Estado, EXCETO:
ResolverFCC· TJ PI· 2009
Em regra, compete privativamente aos Tribunais de Justiça julgar
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Compete privativamente aos Tribunais de Justiça, EXCETO:
ResolverFCC· TJ PI· 2009
De acordo com a Lei no 3.716/1979, a divisão judiciária do Estado do Piauí compreende quarenta
ResolverFCC· TJ PA· 2009
Um quinto dos lugares dos Tribunais dos Estados será composto de membros
ResolverCONESUL· TJ RS· 2009
O Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça, estabelece a competência de seus órgãos, regula a instituição e julgamento dos processos e recursos qu…
ResolverCebraspe· PGE PE· 2009
De acordo com a Constituição do Estado de Pernambuco, os órgãos que compõem a estrutura do Poder Judiciário do Estado de Pernambuco incluem
ResolverFCC· TJ SE· 2009
A respeito da Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, considere: I. Aquele que for eleito Vice-Presidente do Tribunal de Justiça poderá se candidatar uma vez à reeleição para o mesmo cargo. II. Jun…
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
Assinale a alternativa correta.
ResolverFUNDUNISUL· TJ PR· 2009
De acordo com a Constituição do Estado do Paraná, compete ao Tribunal de Justiça, processar e julgar originariamente, EXCETO:
ResolverFADEMS· TJ MS· 2009
Exercer a suprema inspeção da Magistratura e manter a disciplina em geral, nos serviços da Justiça, compete
ResolverFCC· TJ SE· 2009
A respeito da divisão judiciária do Estado de Sergipe, considere: I. Cada Comarca será constituída de um ou mais Municípios e terá a denominação do Município onde estiver sediada. II. A Circunscrição constitui-se de trê…
ResolverCOPEC CETAM· PC AM· 2009
Processar e julgar, originariamente, nas infrações penais comuns, o Presidente da República, é competência do:
ResolverFCC· TJ SE· 2009
Considere os seguintes órgãos: I. Tribunal de Justiça. II. Conselho da Justiça Militar. III. Juízes de Direito. IV. Procurador-Geral de Justiça. São órgãos do Poder Judiciário do Estado, os indicados apenas em
ResolverCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008
À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa correta:
ResolverVunesp· TJ MT· 2008
São órgãos do Poder Judiciário do Estado:
ResolverCebraspe· TJDFT· 2008
Os estados da Federação detêm competência para organizar suas próprias justiças, sem que estejam limitados por qualquer princípio ou norma prévia.
Julgar o itemCom. Exam. (TJ SC)· TJ SC· 2008
À luz das disposições do CDOJSC, assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver
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