Justiça estadual e Tribunais de Justiça

Cebraspe· TJ RR· 2011

Compete ao TJ/RR processar e julgar originariamente os conflitos de competência entre órgãos do próprio tribunal e os conflitos de atribuições entre autoridades judiciárias e administrativas, quando forem interessados,…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, ressalvada a competência da justiça eleitoral, o vice-governador do estado, os deputados estaduais, os prefeitos municipais, os juízes de direito…

Cebraspe· TJ RR· 2011

O Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são os dois órgãos de julgamento do TJ/RR, o qual é composto por dezesseis desembargadores e tem sede na capital e jurisdição em todo o estado de Roraima.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete privativamente ao governador do estado a iniciativa para propor ao Poder Legislativo estadual a fixação da remuneração dos serviços auxiliares do respectivo tribunal de justiça.

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2011

Assinale a alternativa errada:

Cebraspe· TJ ES· 2011

É de competência do Conselho Superior da Magistratura processar e julgar os conflitos de competência entre juízes de primeiro grau e autoridades administrativas.

Cebraspe· TJ RR· 2011

Compete ao presidente do TJ/RR presidir a Câmara Única, bem como, em audiência pública, distribuir todos os recursos e causas submetidas ao julgamento do tribunal.

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete ao TJ/ES processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, o vice-governador do estado, os deputados estaduais e os prefeitos municipais.

Cebraspe· TJ RR· 2011

Compete ao TJ/RR processar e julgar, originariamente, tratando-se de crimes comuns e de responsabilidade, o vice-governador do estado, os secretários estaduais e os agentes públicos a eles equiparados, os juízes estadua…

FCC· TJ PI· 2010

Quanto às promoções de Juízes de Direito pelo Tribunal de Justiça do Piauí, considere: I. Apura-se na entrância a antiguidade e o merecimento, tornando-se obrigatória a promoção do Juiz que figura pela terceira vez cons…

FCC· TJ PI· 2010

Considere os itens a seguir: I. Julgar os recursos, interpostos pelos interessados, contra ato decisório das Comissões examinadoras de concurso de provas para o cargo de Juiz de Direito Adjunto. II. Processar e julgar o…

Cebraspe· MPE ES· 2010

Com base na organização dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário em consonância com a jurisprudência do STF, assinale a opção correta.

Fundatec· TJ RS· 2010

Considere as assertivas abaixo quanto à composição e competência dos órgãos judiciários no Rio Grande do Sul. I - O Tribunal de Justiça do Estado é formado por 140 (cento e quarenta) Desembargadores. II - A Justiça Mili…

Fundatec· TJ RS· 2010

Considere as assertivas abaixo sobre os órgãos de direção e fiscalização do Tribunal de Justiça. I - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado é eleito para um período de 1 (um) ano, vedada a reeleição. II - Os Juíz…

Cebraspe· MPE ES· 2010

A respeito da competência e da incumbência do magistrado de primeiro grau, assinale a opção correta.

FGV· PC AP· 2010

Com relação ao tema Poder Judiciário analise as afirmativas a seguir: I. Compete à Justiça Militar estadual processar e julgar os militares dos Estados, nos crimes militares definidos em lei e as ações judiciais contra…

Com. Exam. (MPE PB)· MPE PB· 2010

A respeito da Lei de Organização Judiciária do Estado da Paraíba, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa correta. I - O território do Estado, para administração da Justiça, divide-se em municípios, distr…

Cebraspe· MPE ES· 2010

Com referência à composição e ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

FCC· TJ PI· 2010

Os Tribunais de Justiça Estaduais, no controle de constitucionalidade,

Cebraspe· PC PB· 2009

Um juiz de direito que esteja exercendo suas funções no município de Patos – PB está vinculado