Justiça estadual e Tribunais de Justiça

CETRO· PM SP· 2012

A Constituição Federal de 1988 prevê que compete à Justiça Militar Estadual

Cebraspe· CAM DEP· 2012

Compete privativamente aos tribunais de justiça julgar os juízes estaduais e os do Distrito Federal, assim como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade, ressalvada a competência da just…

Copeve/UFAL· MPE AL· 2012

Assinale a opção incorreta. Segundo a Constituição do Estado de Alagoas, o Tribunal de Justiça tem competência originária para processar e julgar os mandados de segurança contra atos

FCC· TRT· 2012

Ricardo, Ministro de Estado, residente e domiciliado no Distrito Federal, foi denunciado por crime de estelionato, pela emissão de cheque sem fundos numa imobiliária na Cidade de Manaus, Estado do Amazonas, para a compr…

FCC· TJ RJ· 2012

Com o objetivo de aproximar a Justiça estadual do jurisdicionado, a Constituição da República autoriza o Tribunal de Justiça a: I. funcionar descentralizadamente, constituindo Câmaras regionais, de forma a assegurar o p…

FAURGS· TJ RS· 2012

Considerando as disposições da Constituição Estadual, é INCORRETO afirmar que compete ao Tribunal de Justiça processar e julgar

FCC· TRE SP· 2012

Considere as seguintes afirmações a respeito dos Tribunais e Juízes do Estado, em conformidade com as disposições normativas constitucionais: I. Os Estados organizarão sua Justiça, observados os princípios estabelecidos…

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

O Tribunal de Justiça do Estado de Goiás abriga, em sua composição,

IESES· TJ RO· 2012

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a afirmação correta:

PUC PR· TJ MS· 2012

Sobre a organização do Poder Judiciário do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. A legislação aplicável prevê a existência de três juízes substitutos sucessivos para cada juiz, mas se ainda assim houver a falta dos três, o…

Cebraspe· CBM DF· 2011

Ao dispor sobre os tribunais e juízes dos estados, a CF estabelece que lei estadual pode criar, mediante proposta do governador do estado, a justiça militar estadual.

Cebraspe· TJ ES· 2011

No interesse da justiça e por determinação do Conselho Superior da Magistratura, o tribunal do júri poderá realizar reuniões extraordinárias em qualquer comarca.

Cebraspe· TJ RR· 2011

O TJ/RR, com sede na capital e jurisdição em todo o território do estado, deve ser composto de, no mínimo, sete desembargadores, nomeados entre magistrados de carreira, membros do MP e advogados, nos termos da Constitui…

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Sobre composição, funcionamento, atribuições e competência dos órgãos do Poder Judiciário do Paraná, assinale a alternativa incorreta:

Cebraspe· TJ ES· 2011

É de competência do Conselho Superior da Magistratura

Cebraspe· TJ RR· 2011

No que concerne ao Código de Organização Judiciária do Estado de Roraima, julgue os itens consecutivos. O Tribunal Pleno e o Conselho da Magistratura são os dois órgãos de julgamento do TJ/RR, o qual é composto por deze…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Entre os órgãos do Poder Judiciário, inclui-se o Conselho de Justiça Militar.

Cebraspe· TJ ES· 2011

20.000 militares integrantes da polícia militar e do corpo de bombeiros militar, é possível que lei estadual, de iniciativa do tribunal de justiça desse estado, preveja a criação da justiça militar estadual, constituída…

Cebraspe· TJ ES· 2011

Compete ao Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Cebraspe· TJ ES· 2011

O TJ/ES, órgão supremo do Poder Judiciário estadual, com sede na capital e jurisdição em todo o estado, compõe-se de vinte e seis desembargadores, que devem estar em maioria absoluta para que seja declarada inconstituci…