Question

Com referência à composição e ao funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário do estado do Espírito Santo, assinale a opção correta.

Accepted Answer

A) Se o corregedor-geral de justiça deixar a função em definitivo, por motivo previsto em lei, o vice-corregedor deve assumir a corregedoria e completar o período do antecessor, podendo, mesmo assim, ser reeleito para o período seguinte se o prazo que faltar para completar o período inicial for igual ou inferior a seis meses.

Answer

B) No tocante ao TJ, o procurador-geral da justiça funcionará junto ao Tribunal Pleno e designará procurador de justiça para funcionar junto ao Conselho Superior da Magistratura, às câmaras reunidas e isoladas e aos colégios recursais.

Answer

C) O TJ funcionará em Tribunal Pleno, em Conselho Superior da Magistratura, em câmaras cíveis reunidas, em câmaras criminais reunidas, em câmaras isoladas, em colégios recursais e em tribunais do júri.

Answer

D) O presidente do TJ preside as sessões das câmaras cíveis reunidas e, em caso de falta ou impedimento ocasional, deve ser substituído pelo vice-presidente do tribunal.

Answer

E) O Conselho Superior da Magistratura, com função disciplinar, é composto pelo presidente, vice-presidente, corregedor-geral de justiça e dois desembargadores escolhidos pelo presidente entre os mais antigos do TJ.

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