Justiça estadual e Tribunais de Justiça

IESES· TJ RO· 2012

Considerando o Código de Organização Judiciária do Estado de Rondônia, assinale a assertiva verdadeira:

IESES· TJ RO· 2012

Quanto à organização e funcionamento do Tribunal Justiça do Estado de Rondônia, assinale a afirmação verdadeira:

FAURGS· TJ RS· 2012

Sobre o Poder Judiciário do Estado do Rio Grande do Sul, considere as afirmações abaixo. I - Os Tribunais do Júri, em virtude da soberania dos veredictos e do sigilo das votações, não são órgãos do poder judiciário. II…

Cebraspe· TJ RO· 2012

Nos termos do Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia (COJE), assinale a opção correta.

FCC· TJ RJ· 2012

Natan é Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do o Rio de Janeiro; Jonas é 1 Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Fernando é desembargador e integra o Órgão Especial do Tribunal de J…

FCC· TJ PE· 2012

Considere: I. O Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, com sede na Comarca da Capital e Jurisdição em todo o território estadual, compõe-se de trinta e nove desembargadores. II. O Juiz mais antigo somente poderá s…

FCC· TJ RJ· 2012

Lindoval foi nomeado, no Tribunal de Justiça, Corregedor- Geral da Justiça e, sendo assim, em razão de seu cargo, visitará, em correição

Cebraspe· TJ PI· 2012

À luz da Lei n.º 3.716/1979, que dispõe sobre a organização judiciária do estado do Piauí, assinale a opção correta.

FCC· TJ RJ· 2012

Aquiles, tomou posse no cargo de Presidente do Tribunal de Justiça. Atila, filho de Aquiles, estudante de direito para entender melhor as atribuições de seu pai, resolveu estudar o Código de Organização e Divisão Judici…

FCC· TJ PE· 2012

Sobre os Tribunais e Juízes dos Estados, é INCORRETO afirmar que

IESES· TJ RO· 2012

De acordo com o Código de Organização e Divisão Judiciária do Estado de Rondônia, são requisitos essenciais para criação de Comarca, dentre outros: I. População mínima de vinte mil habitantes no Município que sediará a…

Cebraspe· TJ AC· 2012

Compete à Câmara Criminal julgar os recursos interpostos contra as decisões do Tribunal do Júri.

Cebraspe· TJ RR· 2012

Caso se licencie de suas funções por motivo de saúde, ainda que por prazo inferior a dez dias, o presidente do TJ/RR será substituído pelo vice-presidente do tribunal.

FCC· TST· 2012

Determinado Tribunal de Justiça estadual possui Órgão Especial composto por seu Presidente e mais 24 membros, provendo-se

Instituto Verbena· TJ GO· 2012

Na organização judiciária do Estado de Goiás, a comarca de Goiânia classifica-se como de entrância

UFMT· TJ MT· 2012

1. Segundo o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), o território do Estado, para os fins da administração da Justiça, divide-se em:

FUMARC· TJ MG· 2012

Sobre a constituição do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas, assinale a alternativa INCORRETA:

Cebraspe· TJ AL· 2012

Assinale a opção correta, de acordo com o Código de Organização Judiciária do estado de Alagoas.

UFMT· TJ MT· 2012

Sobre o Tribunal de Justiça, de acordo com o Código de Organização Judiciária de Mato Grosso (COJE), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Compõe-se de Desembargadores que são promovidos ou…

UFMT· TJ MT· 2012

A competência dos Tribunais dos Estados, segundo o art. 125, parágrafo 1º da Constituição Federal, é definida